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Documento aponta
superfaturamento
da Reportagem Local
Representação encaminhada
ontem ao Ministério Público de
São Paulo e documentos encaminhados à CPI dos Medicamentos
apontam superfaturamento de
até 300% nos preços de medicamentos comprados em janeiro do
ano passado pelo módulo 6 do extinto PAS (Plano de Atendimento
à Saúde), em São Miguel Paulista.
Na denúncia, também há a suspeita de suposto favorecimento e
irregularidades em contratos de
fornecimento de medicamentos
assinado pela gerenciadora do
módulo com a empresa Kosmetik
Comercial Ltda.
Documentos obtidos pelo vereador Carlos Neder (PT) mostram que a empresa forneceu em
janeiro do ano passado uma ampola de penicilina ao módulo cobrando R$ 1,80 a unidade.
Na época, a Secretaria da Saúde
comprava o mesmo medicamento por R$ 0,45 -a diferença de
300%-, segundo comparação
feita com a ata de registro de preços da secretaria. A ata é uma lista
de preços pelos quais a secretaria
compra medicamentos.
A compra do módulo 6 foi feita
com base em um contrato assinado em junho de 96 com a Kosmetik. O contrato, com duração inicial de um ano, acabou sendo
prorrogado e chegou a valer até
pelo menos abril do ano passado.
Pelo menos uma renovação de
contrato foi feita após auditoria
encomendada pela própria Secretaria da Saúde concluir que a Kosmetik havia vendido, em 96, medicamentos com preços superfaturados em até 64% para o módulo 2 do PAS, no Butantã.
Pelas denúncias de Neder, em
um dos contratos que assinou
com a Kosmetik, sem licitação, a
gerenciadora do módulo também
permitiu que a empresa se instalasse em uma área pública sem
pagar por isso, incluindo uso de
telefones, água e energia.
A secretaria informou que todos os contratos assinados por
gerenciadoras dos extintos módulos do PAS passaram por auditoria. As irregularidades encontradas estão sendo analisadas pela
Secretaria de Negócios Jurídicos.
A Folha procurou a Kosmetik,
mas foi informada de que os diretores não estavam na empresa.
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