KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A proposta de autonomia do Banco Central entrou em banho-maria no governo por dois motivos: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva diverge da equipe econômica, e as reformas tributária e previdenciária estão num patamar de prioridade infinitamente superior.
Para o presidente, segundo a Folha apurou, o BC já goza de uma autonomia que seria suficiente até na visão do mercado, o que é parcialmente verdadeiro. Lula também crê ter conquistado a confiança do mercado financeiro e, por isso, não precisaria enfrentar neste ano o desgaste de aprovar a autonomia do Banco Central.
Já o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, avalia que é preciso continuar a cultivar a confiança do mercado e que, por isso, o tema não pode ser esquecido. A intenção do ministro é debater internamente no governo e tentar aprovar a autonomia no segundo semestre.
Apesar da divergência, Lula e Palocci estão de acordo em um ponto: a hora é de priorizar as reformas constitucionais da Previdência e do sistema tributário. O governo, portanto, não deve gastar energia imediatamente com um tema que não é consenso dentro do próprio governo.

A autonomia
Esse é o pano de fundo de toda a discussão que está sendo travada em torno da regulamentação do artigo 192 da Constituição, que trata do sistema financeiro. Na Câmara, há propostas de emenda constitucional para deixar a regulamentação do sistema financeiro a cargo de leis complementares.
A aprovação dessa mudança constitucional é o primeiro passo para o envio, no futuro, de um eventual projeto sobre a autonomia do Banco Central. Essa autonomia, grosso modo, preveria mandato fixo para o presidente e a diretoria do BC, bem como um roteiro determinado de prestação de contas da atuação do banco.
Ao longo da semana, a ala esquerda do PT e setores da base governista, como parte do PSB e do PDT, manifestaram-se contrários à votação da emenda para desconstitucionalizar as regras do sistema financeiro.
Já a oposição -PFL e PSDB- gostaria de acelerar a votação e o envio de uma proposta de autonomia do BC. A avaliação de Lula de que o tema não é prioritário serviu de combustível para os contrários à votação de uma emenda constitucional.

Bombeiros
O presidente do PT, José Genoino, e o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, deram declarações públicas conflitantes com a de Palocci. Segundo os dois primeiros, a autonomia do BC saiu da pauta imediata do governo e só será enviado um projeto à Câmara sobre o tema após exaustivo debate. Palocci disse que não há decisão do governo.
No fundo, Genoino e Dirceu cumpriram o papel de bombeiros políticos. E Palocci seguiu na sua linha de buscar a confiança do mercado, sinalizando que não está morto um tema caro aos investidores financeiros.
Anteontem, Lula afirmou a Dirceu que o governo deve se esforçar para votar logo a emenda sobre o artigo 192, a fim de mostrar força perante o mercado e acomodar de vez sua base política, que anda rebelde -especialmente os radicais petistas.


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