MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os investimentos do governo Luiz Inácio Lula da Silva em habitação, saneamento, organização agrária e trabalho não saíram da estaca zero a poucos dias de terminar a primeira terça parte do ano. Do total de R$ 14,1 bilhões de investimentos da União autorizados pela lei orçamentária de 2003, apenas 0,40% havia saído do papel (ou R$ 0,40 a cada R$ 100), indica pesquisa no Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos federais).
O ritmo lento da liberação de dinheiro público atinge até o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, que banca gastos de programas como a Erradicação do Trabalho Infantil. A concessão de bolsas para crianças pobres deixarem de trabalhar em atividades consideradas penosas ou degradantes (entre R$ 25 e R$ 40) havia consumido até meados do mês 10,76% dos R$ 251 milhões previstos no Orçamento.
No mesmo período, o programa de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes consumiu 64,42% do total, uma rara exceção no ritmo de gastos. O dinheiro que deixa de ser gasto ajuda o governo a cumprir a meta de superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida), fixada em 4,25% do PIB, o equivalente a R$ 68 bilhões em 2003.
Para cumprir a meta acertada com o FMI (Fundo Monetário Internacional), o governo bloqueou 72% dos investimentos. Teoricamente, sobrariam 28%. Se mantiver o ritmo registrado até aqui, no entanto, Lula fechará seu primeiro ano de mandato liberando pouco mais de R$ 1 a cada R$ 100 previstos para investimentos.
Por ora, o governo só se comprometeu em gastar (empenhou, no jargão técnico) cerca de 2,5% do total previsto no Orçamento deste ano.
Mesmo no Ministério das Cidades -o mais atingido pelo corte de gastos anunciado em fevereiro-, o ritmo dos pagamentos poderia ser maior.
A pasta teve um corte de 85% nos gastos de investimento de 2003. Com isso, poderia investir até dezembro 15% do que havia sido previsto inicialmente no Orçamento, mas gastou 0,13%, mantendo paralisadas obras em saneamento, por exemplo.
A explicação, segundo a secretária-executiva das Cidades, Ermínia Maricato, é que o ministério optou por concluir 1.670 obras deixadas incompletas pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Ainda assim, o ministério depende de um aumento do limite de gastos para pagar as obras e a contrapartida a um empréstimo do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) em projeto de urbanização de favelas.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário -a segunda maior vítima dos cortes na área social- teria o equivalente a 64% dos investimentos previstos no Orçamento para gastar. Até 11 de abril, nenhum investimento havia sido feito. O Siafi não registra liberação de dinheiro para novos assentamentos de trabalhadores sem terra nem para a consolidação de assentamentos antigos.

Cultura
Na mesma situação (zero em investimento) encontram-se outros cinco ministérios: Trabalho, Cultura, Esporte, Integração Nacional e Assistência e Promoção Social. Os números mostram que os ministros não gastaram nem o volume de gastos desbloqueados, tornando sem sentido o discurso de Gilberto Gil (Cultura).
Na semana passada, ele reclamou da falta de dinheiro e defendeu uma "urgente descompressão fazendária".
O Ministério dos Transportes ficou bem próximo do grupo dos sem-investimentos. O programa de manutenção da malha rodoviária federal, com gasto estimado em R$ 630 milhões, por exemplo, continua paralisado.
A pasta social que mais investiu até aqui foi o Ministério da Educação. Foram pagos 2,03% do total de quase R$ 620 milhões autorizados pelo Congresso na lei orçamentária para investimento. Em toda a Esplanada, Cristovam Buarque só perdeu de Luiz Fernando Furlan, do Ministério do Desenvolvimento, que gastou 2,07% do total de investimentos, com despesas concentradas no programa "Metrologia e Qualidade Industrial".


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