RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com previsão de votação apertada, o Conselho de Ética do Senado decide hoje pela abertura ou não de processo por quebra de decoro contra o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), por seu suposto envolvimento na escuta telefônica clandestina realizada por funcionários da Secretaria de Segurança Pública.
A tendência dos integrantes do conselho é aprovar o relatório do senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB-AC), que recomenda abertura de processo contra ACM e sugere a aplicação da pena de cassação do mandato.
Os líderes do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), e do PT, Tião Viana (AC), defendem aprovação do relatório de Mesquita.
Em nome do PFL, o senador Paulo Octávio (DF) deve apresentar um voto em separado (relatório para se contrapor ao do relator) considerando improcedente a acusação de quebra de decoro, com o argumento de que ACM não era parlamentar na época dos grampos.
O líder do PFL, José Agripino (RN), tentou articular a apresentação de um segundo voto em separado propondo uma pena mais branda, como a suspensão temporária do mandato. Mas essa tese esbarrou na resistência do próprio ACM, que se recusou a aceitar até mesmo a suspensão.
Além disso, o PFL teve dificuldade de encontrar um senador aparentemente neutro que apresentasse o segundo voto em separado. Sérgio Guerra (PSDB-PE) pediu vistas do parecer de Mesquita e era uma alternativa. Mas, segundo pefelistas, ele rejeitou a missão.
Dos 15 integrantes do conselho que votam -o presidente, Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), só vota em caso de empate-, a expectativa de líderes partidários é que 8 aprovem o relatório de Mesquita e 7 rejeitem.
Nesse cálculo, ACM conta com o apoio do senador Marcelo Crivela (PL-RJ), que substitui o titular do conselho, Magno Malta (PL-ES), que apóia a cassação, mas está em missão parlamentar na Itália. "Será um voto de consciência. As provas não são cabais contra ele. Depende do entendimento de cada um. O senador Antonio Carlos é polêmico, mas morei na Bahia e sou testemunha dos benefícios que ele levou para o Estado", disse Crivela.
Sibá Machado (PT-AC), outro titular, está na Itália, mas sua substituição -por Fátima Cleide (RO) ou Ana Júlia (PA)- não deve alterar o resultado, já que o PT decidiu votar pela cassação.
Segundo aliados do baiano, a expectativa dele é que o parecer de Mesquita seja arquivado pela Mesa Diretora, caso seja aprovado no conselho. Cabe à Mesa examinar o parecer do conselho e decidir pela abertura ou não de processo por quebra de decoro.
Sob o comando do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), 5 dos 7 integrantes da Mesa votariam com ACM.
O presidente do conselho colocará em votação primeiro o relatório de Mesquita. Se ele for aprovado, o voto em separado nem será apresentado.
Em seu parecer, o relator disse estar convencido da "gravidade" do ato praticado por ACM, "divulgando informações colhidas mediante a prática do crime".


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