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Desincompatibilização pode ser
mantida, exceto para presidente
RAQUEL ULHÔA
da Sucursal de Brasília
O Senado realizou ontem o segundo dia de discussão da emenda
constitucional que permite a reeleição do presidente da República
e de governadores e prefeitos, apesar de mais uma frustrada tentativa da oposição de atrasar a tramitação.
O prazo de discussão termina no
próximo dia 2 e a emenda volta à
CCJ (Comissão de Constituição e
Justiça) na próxima semana, para
exame das propostas de mudança
(emendas) do texto, que podem
ser apresentadas até o dia 2. Até
ontem, a Mesa do Senado já havia
recebido duas.
Emenda de Lucídio Portella
(PPB-PI) obriga que governadores
e prefeitos candidatos se afastem
do cargo até seis meses antes da
eleição. Até os governistas admitem que a proposta tem chance de
aprovação, porque cerca de dois
terços dos 81 senadores pretendem
concorrer aos governos dos seus
Estados em 98.
Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou proposta determinando
que a emenda da reeleição seja
submetida a referendo popular, 90
dias após a promulgação.
Painel
Na última sexta-feira, o líder do
bloco das oposições (PT, PDT,
PSB e PPS), José Eduardo Dutra
(PT-SE), conseguiu tumultuar a
sessão, mas não impediu que ela
fosse computada como a primeira
das cinco que antecedem à votação
em plenário.
Dutra alegou que não havia número suficiente de parlamentares
para a realização da sessão e pediu
verificação de quórum. O presidente do Senado, Antonio Carlos
Magalhães (PFL-BA), não concordou e houve bate-boca intenso entre eles.
Ontem, foi a vez de Eduardo Suplicy (PT-SP) questionar a validade da sessão. O mote usado por ele
foi o não-funcionamento do painel eletrônico, usado para registrar a presença dos senadores. Segundo a Mesa Diretora, o painel
estava em manutenção.
``Por que um aparelho que estava funcionando tão bem na sexta-feira agora está indo para a manutenção? É porque o chefe do
Executivo quer a reeleição e quer
votar o mais rápido possível. O
príncipe, querendo ter direito à
reeleição, até quebra o painel'',
disse Suplicy.
O argumento fez ACM dar risadas e confundiu Jefferson Peres
(PSDB-AM). "O senador Suplicy
parece estar perdendo o equilíbrio.
Não entendi essa do painel. O senhor está querendo dizer que o
presidente Fernando Henrique
mandou quebrar o painel, em conluio com o presidente da Casa? Isso seria injúria.''
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