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GOVERNO SOB PRESSÃO
Partidos da base aliada vivem "canibalização" por cargos; para auxiliar de Lula, diretorias são "fabriquinhas" com o objetivo de dar lucros às siglas
Estatais se dividem em feudos partidários
VERA MAGALHÃES
DO PAINEL, EM BRASÍLIA
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Alvos de denúncias que resultaram no principal escândalo do
governo Lula até aqui, a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos
e o Instituto de Resseguros do
Brasil (IRB) são retratos de um
modelo de divisão de cargos que
motiva a "canibalização" entre
partidos da base aliada.
Nos Correios, PMDB, PTB e PT
dividem as principais diretorias.
No IRB, o loteamento se dá entre
o PTB, o PP, o PT e até mesmo o
oposicionista PFL. O resultado,
na definição de um auxiliar do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é que cada diretoria funciona
como uma "fabriquinha" independente, cujo objetivo seria gerar "lucros" para o partido que
detém a indicação do cargo.
Nos Correios, interesses comerciais e políticos concorreram para
que um funcionário fosse filmado
negociando propina na empresa.
A investigação poderá determinar o responsável pela gravação,
mas hoje já se sabe que diretorias
ligadas ao PTB, ao PMDB e ao PT
tiveram embates internos por
conta de licitações milionárias.
O fatiamento de estatais entre
vários partidos não é restrito aos
Correios e ao IRB. É um modelo
herdado dos governos anteriores
que se estende a todas as estatais.
Além disso, não é o único problema do modelo em vigor. Não
bastasse fatiar as diretorias entre
várias siglas, há casos em que há
dificuldade de identificar o "padrinho" do nomeado.
Nos Correios, por exemplo, o
diretor de Tecnologia, Eduardo
Medeiros, é ligado ao secretário-geral do PT, Silvio Pereira, mas,
oficialmente, foi indicado pelo PL.
Trata-se do "embarrigamento",
em que um partido convence outro a nomear seus aliados.
Um dos ministros mais próximos do núcleo político de Lula vai
propor ao presidente que mude
esse modelo e adote uma combinação de critérios: privilegiar indicações técnicas, de quadros de
carreira das empresas.
No caso das indicações políticas, um só partido teria os cargos
de todos os escalões da empresa,
mas seria responsável por desempenho e por responder em caso de
eventuais denúncias.
O balcão das indicações levou a
uma saia-justa que Lula também
terá de administrar: o presidente
da Câmara, Severino Cavalcanti
(PP-PE), insiste em nomear um
diretor para a Petrobras.
"No atual quadro de fragilidade
política do governo, será desastroso ceder à exigência do Severino, qualquer que seja a pessoa indicada. Temos de montar a ofensiva para retomar a pauta antes",
diz um ministro.
Mudanças políticas
Nessa ofensiva, Lula pode ir
além das mudanças nas estatais e
retomar a reforma ministerial
ampla que engavetou em março.
Membros da cúpula do governo
defendem que os ministros e presidentes de estatais e bancos oficiais, inclusive do Banco Central,
entreguem seus cargos para que
Lula faça alterações.
Alguns desses membros defendem as saídas de Romero Jucá da
Previdência e de Henrique Meirelles do Banco Central. Mas Lula já
disse publicamente que não os tiraria mesmo com as investigações
autorizadas pelo STF (Supremo
Tribunal Federal).
Mais: Jucá é do PMDB, e o governo dependerá do partido nas
próximas batalhas políticas e no
projeto de reeleição de Lula, no
ano que vem. Meirelles conduz a
política monetária, e o governo
quer evitar que a crise política
contamine a economia.
Medidas administrativas
O pacote de mudanças para tirar o governo da defensiva deve
ser completado por medidas de
ordem administrativa.
O pregão eletrônico deverá ser
adotado como padrão para todas
as compras governamentais que
possam ser quantificadas (computadores, cadeiras etc). Nessa
modalidade, os fornecedores dão
lances mínimos até um determinado momento, interrompido
aleatoriamente pelo computador
que recebe as ofertas.
O governo deverá também endurecer as regras para o pregão
eletrônico presencial, no qual há
comparecimento dos fornecedores. Vai exigir justificativa para a
presença, considerada contraditória com os lances eletrônicos.
Outras compras governamentais, como serviços, continuam
nas modalidades tradicionais de
licitação. O governo, porém, pretende endurecer também essas
regras, que constam da lei 8.666.
Essas medidas já estavam sendo
preparadas antes da explosão do
caso dos Correios, mas servirão
como resposta técnica e política
ao escândalo. Na gravação em que
o funcionário dos Correios Maurício Marinho falava de um suposto esquema de propina para
beneficiar o PTB, ele disse que o
pregão eletrônico dificultava manobras para fraudar licitações.
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