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Senado aprovou cúpula da Anac com elogios
Diretores hoje criticados pelo governo e pela oposição nem chegaram a ser questionados pelos parlamentares em 2005
Tucano sugeriu a aprovação do presidente da agência alegando que ele era "um dos grandes responsáveis pela evolução do turismo"
FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Hoje o governo reclama da
qualidade dos diretores da
Anac (Agência Nacional de
Aviação Civil). A oposição fala a
mesma língua. Senadores, deputados e ministros criticam a
baixa qualidade dos integrantes da autarquia. Mas o cenário
foi bem diferente em 15 de novembro de 2005, quando os integrantes desse poderoso organismo foram aprovados.
Realizou-se nessa data a sessão na Comissão de Infra-Estrutura do Senado para sabatinar quatro dos cinco diretores
da Anac. Deveriam ser fortemente inquiridos, mas não o foram. A sessão, de 2 horas e 19
minutos, resultou em uma ação
entre amigos, com troca de elogios, conversas amenas, piadas
e votos de feliz ano novo.
A transcrição da sessão revela com crueza a incapacidade
do Senado para cumprir uma
de suas missões: investigar verdadeiramente se os indicados
pelo Planalto estão à altura do
desafio de regular um determinado setor da economia.
Delcídio Amaral (PT-MS) foi
o relator da indicação da diretora Denise Abreu. Teve cinco
minutos de prazo para preparar seu voto. Pronunciou 479
palavras, basicamente lendo o
currículo da indicada. Apesar
de cair de pára-quedas no processo, sua conclusão a jato foi
peremptória: "As características e a importância dos cargos
exercidos pela sra. Denise Maria Ayres Abreu demonstram
sobejamente a pertinência de
suas atividades profissionais
com as atribuições de diretora
da Anac (...) É esse meu voto favorável à indicação da sra. Denise Maria Ayres de Abreu".
Denise é advogada. Entre outros lugares, trabalhou na Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, na
Junta Comercial paulista e na
Febem. Seu cargo mais vistoso
foi o de assessora e subchefe-adjunta da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil
da Presidência, de 2003 e 2005,
sob o comando do então ministro José Dirceu -cujos direitos
eleitorais foram suspensos por
oito anos pelo Congresso em
2005 sob acusação de envolvimento com o mensalão.
Paradoxalmente, apesar de
ter considerado Denise Abreu
apta para a função, Delcídio foi
o mais aplicado dos senadores
presentes no que diz respeito à
extensão de seu relatório.
Gerson Camata (PMDB-ES),
relator da indicação de Leur
Lomanto, precisou de apenas
309 palavras para elogiar e defender o futuro diretor da Anac.
Lomanto é um político baiano
derrotado em 2002, após ter sido deputado federal por sete
mandatos consecutivos.
Camata recomendou sua
aprovação, não se conteve e pediu a aprovação de todos os indicados: "Com esse curriculum
vitae, [Lomanto] é exatamente
o nome que o Senado endossa,
com muita alegria e muita satisfação, como os dos demais,
apesar de eu não ser relator,
pois é um quadro altamente
técnico, que ilustra muito o governo, pelas escolhas que fez".
Leonel Pavan (PSDB-SC),
supostamente de oposição, relatou a indicação do atual diretor-presidente da Anac, Milton
Zuanazzi. O tucano foi o mais
conciso: precisou de 265 palavras para recomendar a aprovação do hoje criticado comandante do setor aéreo nacional.
Usou um inusitado argumento
de conotação geográfica: "O
professor Milton é um dos
grandes responsáveis pela evolução do turismo no Brasil. Por
isso, peço aos companheiros a
aprovação da indicação do sr.
Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, também gaúcho, como eu".
A lei 11.182, que criou a Anac
em 2005, não faz referências à
origem geográfica do diretor
nem sobre experiência em turismo. O artigo 12 da lei diz apenas o seguinte: "Os diretores
serão brasileiros, de reputação
ilibada, formação universitária
e elevado conceito no campo de
especialidade dos cargos para
os quais serão nomeados pelo
presidente da República, após
serem aprovados pelo Senado".
Zuanazzi nasceu em Bom Jesus (RS), é engenheiro mecânico com pós-graduação em sociologia. Foi secretário de Turismo, Esporte e Lazer em seu
Estado e secretário-executivo
do Ministério de Turismo. Não
consta do seu currículo o "elevado conceito no campo de especialidade" requerido pela lei.
O Senado não entendeu assim.
O último diretor aprovado
naquele 15 de novembro foi
Jorge Velozo, o único dos integrantes da Anac com origem no
setor aéreo: ele é oficial aviador
formado pela Academia da
FAB, especialista em segurança
de vôo e foi do antigo DAC (Departamento de Aviação Civil).
O relator da indicação foi o
senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). Gastou 282 palavras para
ler o currículo de Velozo e concluir: "Considerando o indicado amplamente credenciado
para o exercício do cargo para o
qual foi indicado, estamos solicitando o apoio de todos para a
aprovação do seu nome".
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