da Sucursal de Brasília

A assessoria do Senado divulgou ontem um relatório de cinco páginas em que defende as fontes de recursos previstas nos projetos que pretendem criar o fundo antipobreza idealizado pelo senador Antonio Carlos Magalhães.
Segundo o relatório, ao prever o remanejamento de 10% das verbas destinadas ao FEF (Fundo de Estabilização Financeira), o fundo antipobreza não vai retirar recursos dos Estados e municípios.
"Com essa medida estão retornando aos municípios e Estados os recursos retirados pelo FEF."
Sobre a contribuição compulsória mensal de 1% da renda líquida de todas as pessoas físicas que recebem salário superior a R$ 2.000, o documento afirma que menos de 5% da população economicamente ativa recebe mais de R$ 3.000 brutos.
"A contribuição média seria de R$ 8 por mês, considerando-se a dedução do imposto (de até 60% no Imposto de Renda).
Além disso, diz o relatório, as "contribuições dadas espontaneamente por mês são superiores a isso e sem dedução no IR".
O documento também defende o remanejamento de recursos arrecadados por meio do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), do II (Imposto de Importação) e do Imposto de Renda retido na fonte que fica com Estados e municípios.
Segundo a assessoria do Senado, retirar parte dos recursos provenientes do IR que ficam com Estados e municípios "não afetará de forma relevante as finanças dos diversos entes da federação".



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