São Paulo, terça-feira, 29 de agosto de 2006

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ELEIÇÕES 2006 / REGRAS DO JOGO

Tribunais regionais negam candidatura a 1.535 políticos

Do total, 532 entraram com recursos no TSE, que tem de julgá-los até 20 de setembro

Estima-se que a principal razão das rejeições dos registros seja irregularidade nos documentos exigidos pela Justiça Eleitoral


SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pelo menos 1.535 políticos tiveram o registro de sua candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral de seu Estado, mas ainda podem recorrer. Desses, 532 entraram com recursos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que tem até 20 de setembro para julgá-los.
Esses dados foram divulgados ontem pelo TSE, com base em informações dos tribunais regionais. O levantamento exclui o TRE do Rio de Janeiro, que não dispunha do balanço.
Os motivos das rejeições dos registros não foram revelados. Estima-se que a principal razão seja irregularidade nos documentos exigidos pela Justiça Eleitoral, como certidões criminais negativas.
Os 1.535 candidatos com registro negado representam 7,4% dos 20.705 políticos que disputam as eleições, incluídos vices e suplentes. Outros 791 renunciaram e oito morreram. O partido pode substituí-los.
O número de candidaturas negadas pode variar, porque os tribunais regionais ainda não julgaram 941 processos de registro. O prazo formal para apreciá-los era 23 de agosto.
Além disso, o TSE pode rever decisões dos tribunais regionais -negando ou concedendo o registro. Ele já recebeu 222 recursos, do Ministério Público ou de adversários, contra candidaturas aprovadas no TRE. Ao todo, havia ontem 754 recursos no TSE, contra candidaturas rejeitadas ou aprovadas.
Na eleição presidencial, dois dos oito candidatos tiveram o registro rejeitado e se mantêm na disputa enquanto aguardam o julgamento de recurso. São eles Rui Costa Pimenta (PCO) e Ana Maria Rangel (PRP).
Duas semanas após o início da propaganda eleitoral gratuita, Rangel conquistou o direito de participar dela enquanto tiver recurso para ser julgado.
Segundo o TSE, 392 políticos com candidatura rejeitada por TRE concorrem a deputado federal, 13 a governador, 16 a vice-governador e 30 a senador.


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