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ELEIÇÕES 2006 / REGRAS DO JOGO
Tribunais regionais negam candidatura a 1.535 políticos
Do total, 532 entraram com recursos no TSE, que tem de julgá-los até 20 de setembro
Estima-se que a principal razão das rejeições dos registros seja irregularidade nos documentos exigidos pela Justiça Eleitoral
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Pelo menos 1.535 políticos tiveram o registro de sua candidatura negado pelo Tribunal
Regional Eleitoral de seu Estado, mas ainda podem recorrer.
Desses, 532 entraram com recursos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que tem até 20
de setembro para julgá-los.
Esses dados foram divulgados ontem pelo TSE, com base
em informações dos tribunais
regionais. O levantamento exclui o TRE do Rio de Janeiro,
que não dispunha do balanço.
Os motivos das rejeições dos
registros não foram revelados.
Estima-se que a principal razão
seja irregularidade nos documentos exigidos pela Justiça
Eleitoral, como certidões criminais negativas.
Os 1.535 candidatos com registro negado representam
7,4% dos 20.705 políticos que
disputam as eleições, incluídos
vices e suplentes. Outros 791
renunciaram e oito morreram.
O partido pode substituí-los.
O número de candidaturas
negadas pode variar, porque os
tribunais regionais ainda não
julgaram 941 processos de registro. O prazo formal para
apreciá-los era 23 de agosto.
Além disso, o TSE pode rever
decisões dos tribunais regionais -negando ou concedendo
o registro. Ele já recebeu 222
recursos, do Ministério Público
ou de adversários, contra candidaturas aprovadas no TRE.
Ao todo, havia ontem 754 recursos no TSE, contra candidaturas rejeitadas ou aprovadas.
Na eleição presidencial, dois
dos oito candidatos tiveram o
registro rejeitado e se mantêm
na disputa enquanto aguardam
o julgamento de recurso. São
eles Rui Costa Pimenta (PCO) e
Ana Maria Rangel (PRP).
Duas semanas após o início
da propaganda eleitoral gratuita, Rangel conquistou o direito
de participar dela enquanto tiver recurso para ser julgado.
Segundo o TSE, 392 políticos
com candidatura rejeitada por
TRE concorrem a deputado federal, 13 a governador, 16 a vice-governador e 30 a senador.
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