Joaquim Barbosa afirma que integrantes do mensalão prestavam deferência a ex-ministro

STF aprova decisão pela qual os recursos de advogados para esclarecimentos não servirão de empecilho para a tomada de depoimentos

SILVANA DE FREITAS
RANIER BRAGON
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ao defender a abertura de ação penal contra o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), homem-forte no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro-relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, o classificou como "comandante da supremo da trama".
Dirceu é o principal réu da ação penal e vai responder por formação de quadrilha e corrupção ativa. Ele é acusado de chefiar o esquema pelo qual o PT teria financiado integrantes de partidos aliados em troca de apoio ao governo Lula.
"Admito que há realmente uma prova mínima de que ele [Dirceu] era o mentor e o comandante supremo da trama, em que outros personagens faziam o papel de meros auxiliares. E isso, a meu ver, merece ser investigado", disse Barbosa.
"Está suficientemente demonstrado na denúncia que José Dirceu seria o mentor, chefe incontestável do grupo, a pessoa a quem todos os demais prestavam deferência. Para mim, é o bastante", afirmou.
Ontem, o plenário do STF aprovou por 9 votos a 1 a abertura de processo contra Dirceu por formação de quadrilha (quando pelo menos quatro pessoas se associam com o intuito de cometer crimes). O tribunal já havia decidido anteontem processá-lo por corrupção ativa (oferecer vantagem indevida a funcionário público).
"A denúncia descreve de modo adequado [...] o papel que José Dirceu teria desempenhado no contexto de uma quadrilha alegadamente organizada na intimidade do gabinete civil da Presidência da República", disse Celso de Mello ao votar.
Ricardo Lewandowski, único voto a favor de Dirceu, disse que se estaria "potencializando o cargo ocupado [Casa Civil] exatamente para se imputar a ele a denúncia de quadrilha". Eros Grau acolheu a denúncia, mas ressaltou que isso não caracteriza "culpabilidade".
Apontados pelo Ministério Público como integrantes do "núcleo da organização" ao lado de Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares e o ex-secretário-geral Silvio Pereira serão processados por formação de quadrilha. Genoino e Delúbio vão responder ainda por corrupção ativa.
O presidente do PTB, Roberto Jefferson (PTB), que denunciou o esquema à Folha, responderá a processo por lavagem de dinheiro e corrupção passiva devido ao recebimento, pelo partido, de R$ 5,3 milhões.
Ao final da sessão, a presidente do STF, Ellen Gracie, atacou os que acusam o tribunal de ser lento ao processar políticos. "O tribunal concluiu em um prazo absolutamente compatível dada a dimensão e a complexidade do caso. É importante constatar o quanto são equivocadas as opiniões sobre a eficiência desse tribunal."
O STF aprovou decisão segundo a qual recursos de advogados para esclarecimentos sobre a sentença não servirão de empecilho para que sejam tomados depoimentos dos réus.


Texto Anterior: STF decide abrir ações contra os 40 acusados em escândalo
Próximo Texto: Julgamento do mensalão: "Eu fui cassado sem provas e sou réu sem provas", diz Dirceu
Índice