MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O relator do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, disse que irá autorizar juízes federais nos Estados a tomar depoimentos de réus e testemunhas para acelerar a tramitação. O número de pessoas ouvidas poderá superar 300.
Ao final de cinco dias de julgamento, os ministros do STF aprovaram ontem outra medida para tornar a ação penal mais rápida: os interrogatórios dos réus começarão independentemente da apreciação de eventuais recursos (embargos de declaração) para esclarecer pontos supostamente obscuros ou contraditórios do recebimento da denúncia.
A sugestão foi feita pelo ministro Cezar Peluso. Ele lembrou que o STF está "diante de um processo extremamente complexo, com quatro dezenas de denunciados, quase todos, ou todos, domiciliados fora da cidade". Por isso, disse, será necessário expedir cartas de ordem (autorizações do tribunal para que os juízes tomem os depoimentos).
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, descartou a possibilidade de incluir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre as 41 testemunhas indicadas por ele para reforçar a acusação. "As testemunhas do Ministério Público já estão arroladas na denúncia e, entre elas, não se encontra o presidente."
A possibilidade de Barbosa delegar os interrogatórios do processo a juízes federais sustenta a expectativa de o processo terminar antes do prazo de prescrição de penas a eventuais condenados -ou antes ainda das eleições presidenciais de 2010. Empenhados já em definir estratégias de defesa, parte dos advogados dos réus do mensalão antecipa que insistirá em anular provas reunidas no processo.
O prazo para que as penas percam a validade começou a contar ontem, com o recebimento da denúncia.Barbosa disse que o procurador-geral terá de "robustecer" com novas provas as acusações mais frágeis. "Nas situações em que as provas forem efetivamente frágeis, caberá ao Ministério Público rebustecê-las."
Além de reunir provas que sustentem a acusação aos réus do mensalão, o relator Joaquim Barbosa tem pela frente os interrogatórios de todos os 40 personagens denunciados e das oito testemunhas que cada réu poderá indicar em sua defesa, além das 41 testemunhas de acusação já listadas pelo procurador-geral.
"Quem apostar na possibilidade de prescrição das penas, tem mais chances de perder", disse Luís Justiniano de Arantes Fernandes, um dos advogados do ex-ministro Luiz Gushiken, acusado de desvio de dinheiro público. "Para o meu cliente, um julgamento rápido seria ótimo", disse José Luiz de Oliveira Lima, advogado do ex-ministro José Dirceu.
"É praticamente impossível que as penas venham a prescrever, eu afastaria essa possibilidade", avalia Alberto Zacharias Toron, responsável pela defesa do deputado e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, em coro com vários colegas.
"Vai depender do [ritmo do] próprio tribunal, temos de ver como o tribunal vai agir", calcula Marcelo Leonardo, que faz a defesa de Marcos Valério.