Após indicação, ministro do STJ encontra senadores na CCJ e, depois, no plenário

De perfil conservador, magistrado é a 7ª indicação feita por Lula, o que significa a escolha da maioria dos 11 ministros do tribunal

LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

VERA MAGALHÃES
DO PAINEL, EM BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou ontem a indicação para o ministro Carlos Alberto Direito, do Superior Tribunal de Justiça, ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, conforme a Folha antecipou anteontem.
O convite foi feito no início da manhã, no Alvorada. Direito foi apresentado a Lula pelos ministros Nelson Jobim (Defesa) e Tarso Genro (Justiça).
Em caráter sumário, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado se reúne hoje, às 10h, para sabatinar o escolhido -que esteve ontem na Casa para se apresentar pessoalmente aos senadores no cafezinho. Ainda à tarde, o nome de Direito deve ser votado no plenário. A previsão é que a indicação seja aprovada com larga maioria, com apoio inclusive da oposição.
A pressa se justifica porque a nomeação tem de ser referendada até o dia 6 de setembro -o dia 7 é feriado-, porque no dia 8 o escolhido completa 65 anos. A Constituição estabelece o limite de 64 anos para que os ministros do STF sejam empossados.
Na segunda-feira à noite, Jobim, o principal padrinho da indicação, já havia recebido de Lula a confirmação de Direito para a vaga de Sepúlveda Pertence, que se aposentou. Depois de muita hesitação e de pressões contra Direito -considerado "muito conservador" inclusive pelo próprio Tarso-, o Planalto enviou ontem mensagem ao Congresso com a indicação. O texto seria publicado em edição extra do "Diário Oficial", que circularia na noite de ontem.

Maioria
Direito é a sétima indicação de Lula, o que significa a escolha da maioria dos 11 ministros do tribunal. Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, só nomeou três em oito anos.
A indicação contempla Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo, e evidencia o grau de influência do mais novo ministro da equipe sobre o presidente. Na queda de braço com Tarso, seu conterrâneo gaúcho, que havia sugerido ao presidente o nome do advogado Roberto Caldas para o cargo, ele venceu.
"Ele [Jobim] foi ministro da Justiça, presidente do STF e é também um conselheiro do presidente", disse Tarso.
Tarso e Jobim têm ambições políticas semelhantes. Os dois vislumbram a possibilidade de disputar o governo do Rio Grande do Sul e sonham com a Presidência da República.
O ato com a indicação de Direito para o Supremo era para ter sido publicado na semana passada, mas o Planalto recuou depois da publicação de notícias atribuindo a escolha de Direito a um suposto acordo para não acatar a abertura de processo contra os denunciados pelo mensalão -algo que acabou não se concretizando.
Na escolha de Direito, acabou prevalecendo o fato de que Lula queria um nome do STJ e a avaliação de que era preciso "equilibrar" o perfil do tribunal. O escolhido por Lula pende para o conservadorismo.
Direito é membro da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, entidade que faz lobby contra interrupção da gravidez em casos de anencefalia e uso de células-tronco de embriões humanos em pesquisas. Matérias envolvendo esses temas serão julgadas pelo STF.
O perfil conservador de Direito deve facilitar sua aprovação pelo Senado. O próprio presidente da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), também ligado a alas católicas conservadoras, elogiou a escolha de Direito e disse torcer pela sua aprovação.


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