FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal inflou os gastos com o Fome Zero na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano, de acordo com a Consultoria de Orçamentos do Senado. Dos R$ 14,5 bilhões previstos para 2005, R$ 5,5 bilhões são referentes a ações de outros ministérios, como os da Fazenda e da Saúde, e que até este ano não eram classificadas como medidas de combate à fome.
Em 2004, foram autorizados R$ 5,3 bilhões para o Fome Zero, dos quais R$ 3,7 bilhões foram liberados até agora. Se forem levados em conta os R$ 14,5 bilhões autorizados na LDO de 2005, houve um incremento de 173,5% em relação ao montante previsto para este ano. Já na visão da Consultoria de Orçamentos do Senado, o aumento seria de 67,9%.
O combate à fome é uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu, na abertura da 59ª Assembléia Geral das Nações Unidas, na semana passada, em Nova York, a criação de um fundo mundial para tentar resolver o problema no planeta.
Uma das ações que estariam distorcendo o Orçamento do Fome Zero para o próximo ano é a "Formação de Estoques Públicos" do programa de abastecimento agroalimentar do Ministério da Agricultura. Nesta rubrica, estão previstos R$ 1,9 bilhão.
"Essa é uma política de governo para regular os preços de grãos e existe há mais de 20 anos. Isso ocorre em todos os países, ainda mais no Brasil, que depende da exportação de produtos agrícolas. Nada tem a ver com o Fome Zero", disse o coordenador geral de Orçamentos na Consultoria do Senado, Luiz Perezino.
Outra distorção estaria na inclusão do "Financiamento e Equalização de Juros para a Agricultura Familiar - Pronaf", do Ministério da Fazenda, no programa do Ministério do Desenvolvimento Social. Foram destinados R$ 3,5 bilhões para essa ação na LDO de 2005. "Esse é um subsídio que o governo paga para empréstimos para a agricultura familiar que existe desde 1992, de acordo com a lei 8.427", disse Perezino.
O terceiro ponto que contribuiria para "vitaminar" o Fome Zero no próximo ano é a ação "Vigilância Sanitária de Produtos" do Ministério da Saúde, para a qual estão previstos R$ 61 milhões.
Os dados do Fome Zero estão no Anexo das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2005. A LDO define as regras e serve de parâmetro para a elaboração do Orçamento.
Parlamentares já haviam acusado o governo de maquiar o Orçamento de 2004 ao incluir R$ 3,6 bilhões do Fundo de Combate à Pobreza nos gastos com saúde, para atingir o mínimo de investimentos exigido na Constituição para a área. O governo recuou.


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