São Paulo, quinta-feira, 29 de setembro de 2005

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Governo empenha mais verbas para emendas propostas por cassáveis

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Oito dos deputados que protagonizam a crise política dos últimos meses estão entre os que mais se beneficiaram neste ano dos compromissos de liberação de dinheiro público para suas bases políticas, via emendas parlamentares. Três deles ainda tentam evitar a perda do mandato: João Paulo Cunha (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA) e Pedro Henry (PP-MT).
Entre os 33 deputados que tinham até ontem pelo menos R$ 1 milhão em emendas candidatas a sair do papel, o Siafi registrava os nomes de Roberto Jefferson (deputado que denunciou o "mensalão" e teve o mandato cassado) e de dois outros deputados que renunciaram aos mandatos por envolvimento no mesmo escândalo -Carlos Rodrigues (PL-RJ) e Valdemar Costa Neto (PL-SP)-, além de Henry, Rocha e João Paulo, que enfrentam processos de cassação por supostamente terem se beneficiado pelo esquema.
Esses compromissos de gastos, conhecidos como "empenhos", somaram R$ 34 milhões em sete dias, desde a renúncia de Severino Cavalcanti (PP-PE), um dos integrantes da lista de deputados com mais de R$ 1 milhão em emendas candidatas a sair do papel.
Entre a véspera da renúncia e a última segunda-feira, o ex-presidente da Câmara teve quase R$ 700 mil de dinheiro público reservado para projetos que apresentou ao Orçamento. Também integra a lista o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), suposto co-autor do documento que garantia prorrogação ilegal e licença para o empresário Sebastião Buani operar restaurante na Câmara.
Depois do PT, o PP é o partido mais favorecido até aqui com os compromissos de gastos do governo com emendas parlamentares, revelam ainda registros do Siafi (sistema de acompanhamentos de gastos federais), levantados pelo gabinete do deputado distrital Augusto Carvalho (PPS).
O recordista na corrida pela liberação até aqui é o deputado Francisco Dornelles (PP-RJ). Até ontem, o governo havia se comprometido a pagar R$ 1,9 milhão de suas emendas.
"Isso é picaretagem, o governo empenha e não paga, não dá para levar a sério", disse Dornelles, entre risos, ao ser informado da condição de líder nas benesses do governo. A reação do deputado sugeria o fracasso de um dos instrumentos do Planalto na busca de votos para o candidato governista à presidência da Câmara. Ontem, Dornelles abandonou a disputa pelo comando da Câmara em favor do principal adversário do governista Aldo Rebelo (PC do B-SP), José Thomaz Nonô (PFL).
No Orçamento da União de 2005, cada deputado e senador pôde apresentar projetos de gastos públicos até o limite de R$ 3,5 milhões. A liberação de dinheiro tradicionalmente segue critérios políticos, e o "empenho" das emendas é apenas o primeiro passo para tirá-las do papel.
Em busca de votos para Aldo Rebelo, o Planalto teria prometido empenhar R$ 500 milhões em emendas parlamentares. Até ontem, de mais de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares individuais autorizadas no Orçamento, cerca de 13% (R$ 141 milhões) eram objeto de compromisso preliminar de gasto. Apenas R$ 3,9 milhões haviam sido pagos.
Um dos mais beneficiados com o ritmo acelerado dos empenhos nos últimos dias foi outro voto perdido para o Planalto. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) teve R$ 440 mil de emendas empenhadas na véspera da votação. "Eu só posso achar que o governo está perdido ou que gosta de apanhar, como a mulher do malandro: acabei de votar no Ciro [Nogueira, PP-PI]", disse ele, que era candidato, entre gargalhadas.


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