DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso escolherá uma mulher para representar o Brasil no Tribunal Penal Internacional, que tem sede em Haia, na Holanda.
As duas candidatas são Ivette Senise Ferreira, 68, e Sylvia Helena Steiner, 49. O prazo de FHC termina amanhã.
A Folha apurou que Steiner possui ao menos dois ministros em sua torcida. Desembargadora do Tribunal Regional Federal de São Paulo, ela participa de um grupo de trabalho que estuda mudanças na legislação brasileira necessárias ao ingresso do país no tribunal internacional.
Ferreira fala seis línguas e em 98 tornou-se a primeira mulher a dirigir a Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, da USP, em 170 anos de história. Outro ponto a seu favor é a simpatia com que é vista no PT.
Os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça discutem hoje as questões técnicas para o ingresso do Brasil no TPI. O tribunal foi instituído pelo Estatuto de Roma, ratificado neste ano pelo Congresso Nacional e defendido por FHC na Assembléia Nacional da França no ano passado.
O propósito da corte é processar indivíduos por crimes contra a humanidade, de guerra e genocídio. Alguns técnicos já trabalham na sede, mas o pleno funcionamento não deve acontecer antes do final de 2003.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, terá que administrar a pressão dos EUA para a assinatura de um tratado bilateral. Publicamente defensor do tribunal, FHC fez questão de deixar para o sucessor a discussão do acordo.
Os EUA se opõem ao TPI por não concordar que seus cidadãos sejam julgados por um organismo multilateral. Washington vem fazendo pressão para que países assinem acordos bilaterais alternativos, para salvaguardar americanos. (IURI DANTAS)


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