|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
MÍDIA
Lista disponível em site apresenta dificuldades para cruzamento de dados
Governo divulga nomes de acionistas de rádios e TVs
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
O ministro das Comunicações,
Miro Teixeira, tornou público o
cadastro oficial dos acionistas das
emissoras de rádio e de televisão
do país. A listagem está disponível
para consulta na internet no site
do ministério, www.mc.gov.br.
Segundo o pesquisador Venício
Arthur de Lima, 58, autor de três
livros sobre mídia e política, é a
primeira vez, desde a criação do
Ministério das Comunicações,
em 1967, que esses nomes são divulgados pelo governo.
"O acesso ao cadastro é fundamental para se avaliar a concentração da propriedade dos meios
de comunicação. Ele jamais poderia ter ficado escondido", diz.
O sigilo dificultou também a cobertura jornalística. Na década de
90, a Folha conseguiu acesso à lista dos radiodifusores apenas em
duas ocasiões: em dezembro de
1994, quando o então ministro
Djalma Morais atendeu à solicitação do jornal, e em fevereiro de
2000, por intermédio da Câmara
dos Deputados.
"Acabou o último nicho de segredo no ministério", afirmou
Miro Teixeira. Ele disse que não
sabe por que os governos anteriores mantiveram o sigilo.
Teixeira, que, assim que assumiu o cargo, prometeu divulgar o
cadastro, diz que demorou 11 meses por causa da necessidade de
reunir as informações que estavam em vários bancos de dados.
Segundo estudiosos do setor,
uma das razões para o sigilo seria
a forte presença de políticos na radiodifusão. Levantamento feito
pela Folha em 2001 mostrou que
uma em cada quatro emissoras de
televisão com concessão para gerar programação comercial pertenciam a políticos.
Juarez Quadros do Nascimento
- que foi secretário de Fiscalização e Outorga, secretário-executivo e ministro das Comunicações
nos dois mandatos de Fernando
Henrique Cardoso (1995-2002)-
diz que nunca recebeu instrução
para ocultar o cadastro e que não
havia pressão de políticos contra a
abertura das informações. Segundo ele, o cadastro não foi divulgado antes por estar desatualizado.
O deputado federal Paulo Lima
(PMDB- SP) é um dos políticos
que possuem concessão de TV.
Ele é sócio da família Marinho na
afiliada da TV Globo em Presidente Prudente e obteve também
uma concessão de TV educativa,
no governo FHC, em nome da
Fundação Agripino Lima.
O deputado também nega que
houve pressão para a manutenção
do sigilo. Ele diz que a divulgação
não o afetará politicamente, porque a população da cidade já o
identifica como dono de TV. Para
ele, a listagem não foi divulgada
antes "por inércia do governo".
O presidente da Abert (Associação Brasileira das Emissoras de
Rádio e Televisão), Paulo Machado Carvalho Neto, diz que a falta
de divulgação do cadastro, no
passado, não se deveu à pressão
dos empresários do setor.
Segundo ele, a composição societária das rádios e TVs estava registrada em cartórios ou nas juntas comerciais e, com muito trabalho, os pesquisadores poderiam consultar os documentos.
No entanto, a listagem está longe de permitir a real visualização
do setor. O cadastro não identifica, por exemplo, os responsáveis
pelas rádios comunitárias. Machado considera que, sem isso, o
cadastro está incompleto.
Outra dificuldade é o volume de
informações. São mais de 500 páginas de documentos e não é possível fazer o cruzamento de dados
pelo computador. Isso dificulta,
por exemplo, saber quais emissoras estão ligadas às igrejas (pois as
concessões estão em nome de
pastores, bispos e padres) e identificar as emissoras de um mesmo
grupo empresarial - como a legislação determina limite de dez
concessões por pessoa, empresas
usam um artifício legal de fazer
registros em nome de parentes.
Texto Anterior: Frase Próximo Texto: Investigação: Prefeito de Fortaleza é indiciado pela PF Índice
|