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São Paulo, sábado, 29 de novembro de 2003

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INVESTIGAÇÃO

Juraci Magalhães e seu genro, o deputado Sérgio Benevides, são acusados de desviar R$ 1,8 mi de verbas da merenda

Prefeito de Fortaleza é indiciado pela PF

KAMILA FERNANDES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM FORTALEZA

O prefeito de Fortaleza, Juraci Magalhães, 72, e seu genro, o deputado estadual Sérgio Benevides, 45, ambos do PMDB, foram indiciados pela Polícia Federal sob acusação de envolvimento no desvio de recursos da merenda escolar do município de 1998 a 2000. O total do desvio estimado é de R$ 1,8 milhão.
O caso ficou conhecido como escândalo da merenda escolar e foi alvo de uma CPI na Câmara Municipal de Fortaleza, que durou de setembro a dezembro do ano passado. O relatório final da CPI sugeriu a cassação dos dois políticos. O processo de impeachment contra o prefeito foi arquivado. Já o pedido de cassação de Benevides chegou a ser votado no plenário da Assembléia Legislativa do Ceará, mas foi rejeitado pela maioria dos deputados, em julho deste ano.
Outras seis pessoas também foram indiciadas pela PF pelo suposto envolvimento no caso. Além do indiciamento, o delegado da PF Cláudio Joventino solicitou o sequestro dos bens dos envolvidos. O relatório foi remetido ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 5 Região, no Recife, que irá decidir as providências a serem tomadas. O processo foi remetido para o TRF porque trata de desvio de verba federal e também porque o prefeito e o deputado têm foro privilegiado.
As primeiras acusações de desvio de verbas da merenda escolar apareceram em meados do ano passado, com a divulgação de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), que condenou a contratação de empresas para o fornecimento de merenda sem licitação. De 1998 a 2000, foram contratadas três empresas, a J&D Comercial e a Mares, que pertenciam à mesma pessoa, Jessé Bezerra Araújo, e a Hortafácil. As três tinham em comum o mesmo procurador, Alexandre Cals Gaspar, assessor do deputado Sérgio Benevides.
No relatório do TCU, verificaram-se a compra de mercadorias nunca entregues, o superfaturamento de produtos, o pagamento antecipado de compras e as coincidências entre as três empresas -elas mantinham inclusive escritórios vizinhos e linhas telefônicas que estavam no nome de Benevides.
A investigação da PF começou antes da CPI, em julho de 2002. Desde então, a Procuradoria da República chegou a conseguir o bloqueio dos bens do prefeito e do deputado, mas uma liminar derrubou a decisão. O suposto envolvimento de Benevides no desvio de verbas foi denunciado por um amigo do deputado, o empresário Vilmar Pinto, que foi sócio de Benevides. Em depoimento à CPI, Pinto afirmou que presenciou telefonemas em que o deputado pressionava funcionários da prefeitura a agilizar o processo de dispensa de licitação.
Entre as irregularidades encontradas, foi descoberto que Benevides teria comprado um ônibus de R$ 35 mil com um cheque da J&D Comercial. O depósito foi confirmado, em depoimento, pela vendedora do veículo. O ônibus foi usado por uma banda de forró do deputado. Verificaram-se ainda depósitos da prefeitura na conta de um amigo de Benevides, Robério Romero, com saques que em seguida foram usados para pagar contas do deputado.
No relatório, foi considerado que houve participação do prefeito por ele ser o responsável por todas as contratações feitas na gestão municipal e por ter autorizado a dispensa de licitação considerada fraudulenta pelo TCU.


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