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INVESTIGAÇÃO
Juraci Magalhães e seu genro, o deputado Sérgio Benevides, são acusados de desviar R$ 1,8 mi de verbas da merenda
Prefeito de Fortaleza é indiciado pela PF
KAMILA FERNANDES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM FORTALEZA
O prefeito de Fortaleza, Juraci
Magalhães, 72, e seu genro, o deputado estadual Sérgio Benevides, 45, ambos do PMDB, foram
indiciados pela Polícia Federal
sob acusação de envolvimento no
desvio de recursos da merenda
escolar do município de 1998 a
2000. O total do desvio estimado é
de R$ 1,8 milhão.
O caso ficou conhecido como
escândalo da merenda escolar e
foi alvo de uma CPI na Câmara
Municipal de Fortaleza, que durou de setembro a dezembro do
ano passado. O relatório final da
CPI sugeriu a cassação dos dois
políticos. O processo de impeachment contra o prefeito foi arquivado. Já o pedido de cassação de
Benevides chegou a ser votado no
plenário da Assembléia Legislativa do Ceará, mas foi rejeitado pela
maioria dos deputados, em julho
deste ano.
Outras seis pessoas também foram indiciadas pela PF pelo suposto envolvimento no caso.
Além do indiciamento, o delegado da PF Cláudio Joventino solicitou o sequestro dos bens dos envolvidos. O relatório foi remetido
ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região, no Recife, que
irá decidir as providências a serem tomadas. O processo foi remetido para o TRF porque trata
de desvio de verba federal e também porque o prefeito e o deputado têm foro privilegiado.
As primeiras acusações de desvio de verbas da merenda escolar
apareceram em meados do ano
passado, com a divulgação de
uma auditoria do TCU (Tribunal
de Contas da União), que condenou a contratação de empresas
para o fornecimento de merenda
sem licitação. De 1998 a 2000, foram contratadas três empresas, a
J&D Comercial e a Mares, que
pertenciam à mesma pessoa, Jessé
Bezerra Araújo, e a Hortafácil. As
três tinham em comum o mesmo
procurador, Alexandre Cals Gaspar, assessor do deputado Sérgio
Benevides.
No relatório do TCU, verificaram-se a compra de mercadorias
nunca entregues, o superfaturamento de produtos, o pagamento
antecipado de compras e as coincidências entre as três empresas
-elas mantinham inclusive escritórios vizinhos e linhas telefônicas que estavam no nome de
Benevides.
A investigação da PF começou
antes da CPI, em julho de 2002.
Desde então, a Procuradoria da
República chegou a conseguir o
bloqueio dos bens do prefeito e do
deputado, mas uma liminar derrubou a decisão. O suposto envolvimento de Benevides no desvio
de verbas foi denunciado por um
amigo do deputado, o empresário
Vilmar Pinto, que foi sócio de Benevides. Em depoimento à CPI,
Pinto afirmou que presenciou telefonemas em que o deputado
pressionava funcionários da prefeitura a agilizar o processo de
dispensa de licitação.
Entre as irregularidades encontradas, foi descoberto que Benevides teria comprado um ônibus de
R$ 35 mil com um cheque da J&D
Comercial. O depósito foi confirmado, em depoimento, pela vendedora do veículo. O ônibus foi
usado por uma banda de forró do
deputado. Verificaram-se ainda
depósitos da prefeitura na conta
de um amigo de Benevides, Robério Romero, com saques que em
seguida foram usados para pagar
contas do deputado.
No relatório, foi considerado
que houve participação do prefeito por ele ser o responsável por todas as contratações feitas na gestão municipal e por ter autorizado
a dispensa de licitação considerada fraudulenta pelo TCU.
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