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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/TRÉGUA NA ESPLANADA
Fazenda promete liberar R$ 2 bi para investimentos no início de 2006, ano de eleições
Palocci admite liberar verbas e Dilma aceita arrocho maior
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os ministros Antonio Palocci
(Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa
Civil) se reuniram na manhã de
anteontem e selaram um acordo
político. Os dois acertaram que
ele fará em 2005 um arrocho fiscal
maior. E que ela terá cerca de R$ 2
bilhões do Orçamento de 2006 liberados para investimentos
(obras e projetos novos) já em janeiro e fevereiro. Essa última medida é de interesse do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá disputar a reeleição no ano
que vem.
Após recado de Lula na sexta-feira para não "tripudiar" ou "humilhar" Dilma, Palocci pediu ao
chefe-de-gabinete do presidente,
Gilberto Carvalho, que articulasse
o encontro. Palocci e Dilma são
vizinhos na mesma quadra, no
Lago Sul, área nobre de Brasília.
Ela mora na casa que abrigou o
seu antecessor na Casa Civil, o deputado federal José Dirceu (PT-SP), com quem Palocci também
teve divergências.
Ontem de manhã, Palocci e Dilma se reuniram com Lula no Palácio do Planalto e conversaram
normalmente. Antes, mal se falavam. À tarde, participaram de
reunião preparatória para a Junta
Orçamentária, instância que analisa mensalmente para quais projetos e obras serão liberados recursos. A junta deverá permanecer como está, apesar de seus poderes terem sido motivo de batalha entre os dois.
Além das concessões políticas,
eles decidiram superar a "personalização de discussões objetivas", nas palavras de um ministro. Ou seja: continuarão com divergências internas e uma relação
de desconfiança mútua, mas sem
guerra pessoal e pública.
Acelerar gastos em 2006
Tradicionalmente, o Orçamento do ano corrente começa a ser
executado para valer a partir de
março e abril. Entre janeiro e junho deste ano, por exemplo, os
gastos reais em investimentos,
que são obras ou projetos novos,
somavam apenas R$ 196 milhões
dos R$ 15,7 bilhões (1,25%) previstos para essa finalidade no ano.
Agora, Palocci prometeu liberar
logo no início do ano cerca de
R$ 2 bilhões para priorizar obras e
projetos em fase adiantada de
execução, medida que interessa à
reeleição de Lula. A proposta de
Orçamento de 2006 que o governo enviou ao Congresso prevê
R$ 14,32 bilhões de investimentos.
Em ano de eleição, há maior dificuldade legal para gastos. Exemplo: veto a transferências de recursos da União a Estados e municípios após 30 de junho. Ou seja, ao "adiantar" R$ 2 bilhões para
Dilma já em janeiro e fevereiro,
Palocci permitirá que haja melhor
programação dos gastos e que os
resultados aconteçam no primeiro semestre, o que vitaminaria o
PT e Lula nas eleições.
Apesar da decisão de acelerar
gastos no início do ano, o governo
pretende cumprir a meta oficial
de superávit primário -4,25%
do PIB (Produto Interno Bruto).
O ministro da Fazenda disse
que o maior esforço fiscal deste
ano manterá equilibrada a relação
entre a dívida pública e o PIB e
que os juros, em baixa, não elevarão essa relação no ano que vem.
Ficou acertado entre Dilma e
Palocci que o governo realizará
neste ano um superávit primário
superior à meta oficial de 4,25%
do PIB. Na segunda-feira da semana passada, ele já obtivera promessa de Lula nesse sentido. Faltava, porém, costurar com Dilma,
que estava insatisfeita e viajou
com o presidente na sexta-feira ao
Ceará. De surpresa, Lula a convidou a acompanhá-lo e deixou um
recado para Palocci. Considerando o ministro da Fazenda vitorioso na queda-de-braço com a colega da Casa Civil, Lula pediu a um
auxiliar que dissesse a Palocci para não hostilizar mais Dilma.
O ministro se recusara a participar de uma série de reuniões de
governo com a colega. Diante da
contrariedade de Lula e avaliando
que estava na hora de fazer uma
concessão, Palocci procurou Dilma e ambos conversaram por cerca de duas horas.
Na reunião de domingo, as duas
partes desabafaram. Tiveram
conversa "madura" e "franca", segundo um auxiliar de Lula. Palocci se disse atacado por ela numa
hora de fragilidade (acusações de
corrupção na sua gestão na Prefeitura de Ribeirão Preto). O ministro reclamou de Dilma querer
interferir além da conta em atribuição sua: liberar verba.
Já a ministra se disse bombardeada pelo colega, que a teria carimbado como irresponsável gastadora. Repetiu que só tentava
implementar ordem do presidente: trazer o superávit primário o
mais próximo possível da meta de
4,25%. Para Dilma, é Palocci
quem quer mudar a política econômica ao elevar o superávit.
Com o acordo Dilma-Palocci, o
superávit primário de 2005 deverá terminar o ano na casa dos
4,7% (cerca de R$ 91,5 bilhões) do
PIB sem que haja guerra interna
por isso. A meta oficial, de 4,25%,
equivale a R$ 82,7 bilhões. A diferença de R$ 8,8 bilhões corresponde ao dinheiro liberado para
investimentos em 2005 que não
foi gasto, como revelou a Folha
anteontem. Esses R$ 8,8 bilhões
representam 56% da autorização
para investimentos.
Ambos acertaram que retomarão o debate sobre ajuste fiscal de
longo prazo, tema que deu início à
crise entre eles.
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