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São Paulo, segunda-feira, 29 de dezembro de 2003

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PAINEL

País das reformas
O ministro do Planejamento, Guido Mantega, trabalha em uma proposta de reestruturação da máquina federal, com redução de ministérios e unificação de programas. A idéia do governo é implementá-la após as eleições municipais, no fim de 2004.

A conferir
A reforma administrativa é defendida pelos ministros da Casa Civil, José Dirceu, e da Fazenda, Antonio Palocci Filho. Vale lembrar que a reforma ministerial de janeiro de 2004, na qual também se queria enxugar o número de pastas, deve ser apenas uma acomodação do PMDB.


Novo recorde
O Ministério dos Transportes não construiu um único quilômetro de estrada no primeiro ano do governo Lula. Sem recursos, o ministro Anderson Adauto preferiu conservar a malha rodoviária já existente do que investir em novas obras.

Sonho possível
Em 2003, o Ministério dos Transportes fez uma operação "tapa-buracos" em 30 mil km de rodovias federais e reconstruiu outros trechos que somam 3.700 km. Para isso, gastou R$ 39 milhões dos R$ 145 milhões previstos no Orçamento deste ano -o equivalente a 26,74%.

Amigo do peito
Lula já decidiu que quer José Sarney reeleito presidente do Senado. Avalia que ganharia um adversário de peso se trabalhasse contra a sua recondução ao cargo. Além disso, Lula confia mais em Sarney do que em qualquer outro peemedebista.

Sintonia flexível
O Senado e a Câmara querem que suas rádios sejam desobrigadas a transmitir a "Voz do Brasil" às 19h em dias de sessões deliberativas. Estudam até entrar na Justiça para conseguir transmitir o programa em horários alternativos, como já fazem emissoras paulistanas.

Os sortudos
Duzentos e quarenta e nove servidores da Câmara Municipal de São Paulo, entre ativos e aposentados, tiveram aumento salarial de até 98% com a reforma administrativa da Casa, aprovada em agosto. Representam 11% dos funcionários.

Explicação oficial
O aumento dos servidores ocorreu por causa da elevação do salário da prefeita Marta Suplicy, que fixa o teto do funcionalismo, diz Cláudio Fonseca (PC do B), relator da reforma. "Foi apenas um efeito colateral. Com os cortes feitos, a Câmara economizará R$ 37 mi por ano."

Para o ano que vem
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, não levou a julgamento neste ano, como pretendia, habeas corpus impetrado pelo desembargador Roberto Haddad, afastado do Tribunal Regional Federal em abril, acusado de falsificar documentos do Imposto de Renda.

Espera prolongada
Em julho, Mendes concedeu liminar suspendendo interrogatório de Haddad marcado para agosto. O desembargador alegara possível prejuízo no recesso de julho, pois o STF não julgaria o pedido antes do interrogatório. Agora, Haddad será beneficiado com o recesso de janeiro.

Sob suspeita
No Ministério Público Federal é tido como certo o oferecimento de denúncia contra o subprocurador-geral Antônio Augusto Cesar, suspeito por sublocar uma sala em escritório de advogado preso na Operação Anaconda. Deverá ser investigado no Superior Tribunal de Justiça.

Brasil contingenciado
Principal programa federal de preservação do patrimônio histórico, o Monumenta, do Ministério da Cultura, utilizou apenas 23,5% dos R$ 21 milhões previstos no Orçamento de 2003. O programa conta com verba de bancos internacionais.

TIROTEIO

Do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), ironizando o primeiro ano do governo Lula:
-Não acho que o governo FHC tenha sido ótimo. O primeiro mandato foi bom. O segundo, mais ou menos. E o terceiro está sendo péssimo.

CONTRAPONTO

Febeapá 2003

João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Câmara, promoveu um jantar de confraternização, na última quarta, com deputados e jornalistas. Após um discurso de agradecimento, passou a contar uma série de piadas envolvendo colegas, que, obviamente, as negaram.
Falou de um deputado que fazia um discurso enorme no plenário, lendo um calhamaço. Irritado com a demora, Aldo Rebelo (PC do B-SP) interveio:
-Vossa excelência me dá um aparte?
Sem pestanejar, o anônimo deputado separou metade das páginas e respondeu:
-Essa parte tá boa?
Em seguida, a vítima foi Professor Luizinho (PT-SP). João Paulo contou que, logo após a posse de Lula, o deputado fez o seguinte discurso:
-Recebemos o país à beira do precipício. Não fomos covardes e demos dois passos à frente!



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