VIVALDO DE SOUSA
da Sucursal de Brasília

O prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PTN), foi o principal beneficiado pela renegociação de dívidas municipais feita pelo Tesouro Nacional até agora. De acordo com dados do Ministério da Fazenda, as renegociações já somam R$ 14,6 bilhões, sendo R$ 10,5 bilhões somente de São Paulo.
A dívida da Prefeitura de São Paulo, renegociada em dezembro de 1999, corresponde a 72% do débito total. Embora o acordo já tenha sido assinado, esse contrato de renegociação ainda terá de ser votado e aprovado pelo Senado, o que pode acontecer antes da eleição municipal.
Pitta renegociou R$ 10 bilhões de dívida mobiliária (com emissão de títulos públicos, incluindo aqueles emitidos para o pagamento de sentenças judiciais).
O prefeito de São Paulo também conseguiu renegociar R$ 500 milhões de dívidas contratuais, com instituições financeiras, por exemplo. O prazo de parcelamento é de 30 anos.
Todos os municípios vão pagar juros de 9% ao ano mais correção pelo IGP-DI por renegociarem seus débitos por até 30 anos. São Paulo, que concordou em pagar 20% da dívida (R$ 2,1 bilhões) em até 30 meses, terá juros de 6%. Caso não pague, essa taxa será trocada por outra bem maior.
Isto é, se a Prefeitura de São Paulo não pagar esses 20% até julho de 2002, os juros de 6% serão trocados pela taxa Selic, que hoje está em 19% ao ano. A Selic é a taxa média de remuneração dos títulos públicos federais. Caso Pitta não seja reeleito, a conta terá de ser paga pelo seu sucessor.

Segundo lugar
Depois de São Paulo, o município com maior dívida renegociada foi o Rio, que conseguiu parcelar o pagamento de R$ 2,65 bilhões de dívida mobiliária e outros R$ 345 milhões de dívida contratual. Ou seja, renegociou quase R$ 3 bilhões.
As dívidas renegociadas dos dois municípios somam R$ 13,5 bilhões, ou 92,47% do valor total já renegociado.
Relatório feito pelo Tesouro mostra que, além de São Paulo e Rio, apenas outros dois municípios renegociaram dívidas acima de R$ 100 milhões até o momento: Salvador (BA), com R$ 204 milhões, e Cuiabá (MT), com R$ 104 milhões. O prazo de renegociação acaba no dia 31 de março.

MP
A medida provisória 1.969/12, que fixa as regras mais recentes dessa renegociação, prevê que a prestação mensal mínima paga pelos municípios deverá ser de R$ 1.000. Levantamento do Ministério da Fazenda mostra que somente oito municípios estão nessa situação. É o caso, por exemplo, de Anitápolis e Santo Amaro da Imperatriz, ambos em Santa Catarina, cujas dívidas renegociadas são inferiores a R$ 100 mil.
O prefeito de Anitápolis renegociou R$ 67 mil por 67 meses. No caso de Santo Amaro da Imperatriz, a dívida de R$ 97 mil foi renegociada por 97 meses.
Os 72 municípios que já renegociaram suas dívidas representam menos de 3% dos 2.500 aptos a pedirem o parcelamento de seus débitos. Pela legislação em vigor, o Tesouro está autorizado a renegociar dívidas municipais até R$ 22 bilhões, mas só renegociou R$ 14,6 bilhões até agora.
Embora não haja uma estimativa, o governo sabe que a renegociação dessas dívidas dará um alívio financeiro aos municípios. Na maioria dos casos, eles estavam pagando juros anuais acima de 9% e o prazo médio de pagamento da dívida está subindo de 144 meses para até 360 meses.



Texto Anterior: Trecho do livro
Próximo Texto: Rio: Projeto gasta R$ 496 mil sem checar preço
Índice