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Fazenda gasta R$ 4 bi com "esqueletos"
da Sucursal de Brasília
Os gastos com "esqueletos" de
estatais e de territórios extintos
representarão R$ 4,015 bilhões no
orçamento do Ministério da Fazenda, neste ano.
A maioria desses gastos se refere
ao pagamento de dívidas de estatais que não existem mais, assumidas pela União com autorização do Congresso. A proposta orçamentária do ministério revela
que esses gastos são considerados
"encargos financeiros da União".
Entre as estatais extintas com
dívidas que representam gastos
para a União estão a Nuclebras
(R$ 9,936 milhões), a Siderbras
(R$ 680,3 milhões), o Instituto do
Açúcar e do Álcool (R$ 79,9 milhões), o Departamento Nacional
de Obras de Saneamento (R$ 442
mil), a Intrebras (R$ 27,153 milhões) e a Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro (R$ 30,712
milhões).
Ainda representam encargos financeiros para a União a LBA
(Legião Brasileira de Assistência),
um dos principais focos de corrupção do governo Collor (1990-1992), e o extinto território de
Rondônia (que agora é Estado),
cujas dívidas foram assumidas
pelo governo federal em 1981.
Juntos, os dois têm R$ 28,211
milhões reservados na proposta
orçamentária do Ministério da
Fazenda para este ano.
Segundo levantamento feito pelo deputado Sérgio Miranda (PC
do B-MG), os encargos financeiros da União (pagamento de juros
reais e amortização de dívidas) representam 43,7% da proposta orçamentária deste ano.
Esses gastos seriam bem superiores aos dos ministérios da Saúde (6% da proposta), da Educação
(3,8%) e da Previdência (21,4%).
"O volume de recursos para encargos financeiros aumentou
327% em quatro anos, a partir dos
números enviados pelo governo
ao Congresso", diz o parlamentar.
No ano passado, esses encargos
consumiram R$ 2,214 bilhões em
recursos oriundos da reforma patrimonial do governo (privatizações), segundo acompanhamento da execução orçamentária em
1999.
Em recursos obtidos com concessões e permissões, esses gastos
consumiram R$ 3,587 bilhões,
além de R$ 4,794 bilhões de receitas diretamente arrecadadas pelo
Tesouro Nacional.
(FG)
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