KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo pretende cortar entre 10% e 15% da parcela do Orçamento de 2003 que não é de gastos obrigatórios. Objetivo: aumentar a meta de superávit primário e, se tiver condição ao longo do ano, direcionar mais recursos para a área social.
Pelas projeções atuais da área econômica, um corte de 10% equivaleria a um superávit primário de 4,2% do PIB (Produto Interno Bruto). Um corte de 15%, a 4,5% do PIB -número que o mercado deseja que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, anuncie como a nova meta do governo para este ano.
O superávit primário, a principal meta fiscal do acordo do Brasil com o FMI, é tudo aquilo que o governo economiza para pagamento de juros da dívida.
No acerto com o FMI, a meta de superávit primário para 2003 prevista até aqui é de 3,75% do PIB. O próprio Palocci já anunciou que a aumentará para além de 4%. No ano passado, a meta foi de 3,88%, mas o valor executado foi de pelo menos 4,1%. O tamanho do corte orçamentário será anunciado na semana que vem.
O Orçamento deste ano prevê receitas de R$ 352,7 bilhões e despesas de R$ 318,7 bilhões. No entanto, a parte do Orçamento que não está engessada por gastos obrigatórios é de R$ 60,3 bilhões.
Esse é o valor total do OCC (Orçamento de Custeio e Capital), um dos itens orçamentários que engloba despesas não obrigatórias para custeio da máquina administrativa e investimentos dos ministérios.
A Folha apurou que, no cenário mais radical, a Fazenda gostaria de reduzir em 15% os gastos de OCC. Seria uma forma de atingir um superávit primário de 4,5% do PIB e tranquilizar o mercado para enfrentar uma tempestade econômica mundial que deverá ocorrer com a provável guerra dos EUA contra o Iraque.
Depois de uma trégua no começo do mês, o dólar voltou a subir, bem como o risco-Brasil (indicador dos investidores internacionais para medir a capacidade de um país honrar seus compromissos externos).
Um corte de 10% no OCC seria uma alternativa mais amena e significaria um superávit primário de 4,2% do PIB. Essa é a alternativa que mais agrada a Lula, mas, assim como ele aceitou aumentar a taxa de juros, contrariando um discurso histórico do PT, pode ser convencido a fazer um corte maior pelo ministro Palocci, auxiliar que o presidente tem prestigiado publicamente.
Diante do cenário de forte restrição orçamentária, Lula pediu realismo aos ministros na elaboração dos relatórios que trarão seus projetos prioritários para 2003. Os planos dos ministros para as suas pastas deveriam ser apresentados a Lula até amanhã, o último dia do mês. No entanto, há possibilidade de o prazo ser estendido para a próxima semana, a fim de esperar a decisão sobre o tamanho do corte orçamentário.
No governo, tem sido usada a expressão "obediência a metas fiscais" para se referir aos projetos que cada ministério pretenderá tocar em 2003. Lula optou por essa fórmula porque deseja chegar ao final do ano e dizer que cumpriu o prometido.
Lula quer separar projetos e prioridades de longo prazo, que deverão ser contempladas no PPA (Plano Plurianual), que trará metas para quatro anos (2004 a 2007) e deverá ser elaborado pelo Executivo até 15 de abril.


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