JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo já esperava a resistência dos Estados contra a reforma da Previdência, em razão dos custos de transição provocados pelas mudanças previstas. Sem o apoio dos governadores, a reforma pode se tornar inviável, segundo a Folha apurou no Ministério da Previdência.
A preocupação com o peso da reforma nas contas de Estados e municípios surgiu ainda na transição do governo. Na época, foram feitas projeções sobre o impacto nos governos estaduais.
Os números, que estão sendo revistos pelos técnicos do governo, são mantidos sob sigilo para evitar uma nova onda de reações contrárias à reforma.
O ministro Ricardo Berzoini (Previdência) já admitiu que para os cofres da União a perda de parte das contribuições feitas pelos servidores públicos resultante da reforma pode variar de R$ 1,7 bilhão a R$ 2,5 bilhões, dependendo do cenário adotado. Esse é apenas um dos custos da transição.
O governo estuda opções de fonte de financiamento para cobrir esse custo tanto nos Estados e municípios quanto na própria União. A estratégia é conversar com governadores e prefeitos para recolher propostas.
Questionado sobre a resistência dos secretários estaduais de Fazenda a pontos da reforma, Berzoini disse ontem que a saída será o "diálogo". "Vamos dialogar. O importante é o diálogo, uma ampla discussão que o governo vai promover com todo o Brasil."
A proposta de reforma do governo PT prevê a unificação dos regimes de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada e do setor público. Os benefícios dos servidores deixariam de ser equivalentes ao salário integral e estariam submetidos ao teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) - atualmente R$ 1.561.
Ao criar um teto para os benefícios, a reforma também impõe um teto para as contribuições do funcionalismo, gerando perda de arrecadação. Hoje, os funcionários públicos contribuem sobre o salário integral. No caso da União, a alíquota é de 11% sobre o salário.
Na próxima semana, Berzoini começa a viajar pelo Brasil para discutir a reforma. O ponto de partida será São Paulo. A previsão é que no início de maio o governo feche um modelo de reforma a ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social também discutirá o tema.
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, defendeu ontem a reforma da Previdência. "Não adianta estar escrito na Constituição que há o direito à aposentadoria se as contas não garantem isso de maneira sustentável. Por isso, é necessário fazer a reforma", disse.


Texto Anterior: Orçamento: Governo quer cortar até 15% dos gastos para pagar juros
Próximo Texto: Fundos privados querem participação
Índice