UOL

São Paulo, quinta-feira, 30 de janeiro de 2003

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

CONGRESSO

Casa aumentou limite de gastos com escritórios, passagens, telefones e cartas

Câmara amplia em até 71% verbas extras de deputados

LILIAN CHRISTOFOLETTI
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

Um mês depois de aumentar os próprios salários em 50%, os deputados federais aprovaram um reajuste de 71,4% nos recursos destinados à manutenção dos escritórios políticos nos Estados.
Com o aumento, a verba passa de R$ 7.000 para R$ 12 mil por mês. O reajuste foi definido ontem, durante uma reunião da Mesa Diretora da Câmara, depois de um acordo entre os partidos.
Além da alteração da taxa, conhecida como "verba indenizatória", a Mesa autorizou ainda uma correção de 40% para os gastos com passagens aéreas e de 10% para as despesas de telefonia e envio de correspondências.
Os aumentos irão representar cerca de R$ 40 milhões a mais no gasto (R$ 80 milhões) que a Casa tem por ano com esses três itens.
Com todas essas alterações, cada um dos 513 novos deputados terá direito a pelo menos R$ 56,92 mil por mês, além de quatro passagens aéreas de ida e volta -o valor poderá oscilar de R$ 2.800 a R$ 11,2 mil, dependendo da distância de cada Estado.
Esses R$ 56,92 mil mensais são a soma dos seguintes valores: salário (R$ 12,72 mil), verba indenizatória (R$ 12 mil), cota de telefone/correspondência (R$ 4.200), verba de gabinete (R$ 25 mil) e auxílio-moradia (R$ 3.000).
A verba de indenização, instituída em 2001, pode ser utilizada no aluguel de escritórios políticos, em transportes e na aquisição de materiais de trabalho. O parlamentar apresenta a nota e é ressarcido pela Casa.
Para o 2º vice-presidente da Mesa, deputado Barbosa Neto (PMDB-GO), o aumento não vai na contramão da austeridade fiscal determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Não é um prejuízo, é um investimento. Qualquer Parlamento, em qualquer lugar do mundo, tem condições muito além das nossas. Essa questão não pode ser tratada de forma pejorativa", afirmou Barbosa Neto.
O único petista que participou da reunião foi Paulo Rocha (PT-PA), que é o terceiro secretário da Mesa Diretora. "Realmente é um momento complicado [para os aumentos], mas a Mesa decidiu pela maioria", disse o petista.
Com o início da próxima legislatura, os deputados federais serão favorecidos com um novo acréscimo, desta vez na chamada verba de gabinete. O reajuste esperado pelos parlamentares é de pelo menos 20%.
Cada deputado recebe hoje R$ 25 mil para contratar até 18 funcionários -cujos salários podem variar de R$ 200 a R$ 5.000, dependendo da função. Esse aumento só não foi aprovado ontem porque a Lei de Responsabilidade Fiscal impede que o reajuste salarial do funcionalismo ocorra no final da legislatura.
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que está em plena campanha pela presidência da Casa, sinalizou de forma positiva ao aumento. "É uma reivindicação justa." O petista evitou, no entanto, comentar as alterações.
Severino Cavalcanti (PPB-PE), primeiro secretário da Mesa, é um dos que mais defendem R$ 30 mil como verba de gabinete, já aplicado o aumento de 20%. "Não nasci num berço de ouro. Vivo há 40 anos do serviço público."


Texto Anterior: Janio de Freitas: Reprise
Próximo Texto: Frases
Índice


UOL
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.