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OPERAÇÃO ANACONDA
Depoimentos de acusados de venda de sentenças estão "afinados", segundo o Ministério Público
Juiz é suspeito de articular defesa de réus
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério Público Federal
acredita que o juiz federal João
Carlos da Rocha Mattos, denunciado como "mentor" da suposta
quadrilha que negociava sentenças, seria também o "mentor" que
orienta as defesas de outros réus
presos da Operação Anaconda.
A suspeita foi reforçada com a
desistência do advogado Alberto
Zacharias Toron de continuar a
defender o juiz preso. O anúncio
dessa decisão foi feito horas depois de Toron ter sido ouvido pela
Folha, na quarta-feira à noite, sobre o fato de a advogada Daniela
Regina Pellin, 31, atuar, simultaneamente, em defesa do juiz e de
sua ex-mulher, Norma Cunha.
Nas gravações grampeadas, Norma acusa o juiz de corrupção.
"Quando se fala "defesa" dos
réus da Anaconda, entenda-se a
defesa que Rocha Mattos faz, pois
estão todos afinados", diz a procuradora da República Ana Lúcia
Amaral. Nos interrogatórios, os
réus evitaram acusar os outros.
A desistência de Toron não surpreendeu o MPF. Durante o segundo interrogatório do juiz, anteontem, Rocha Mattos teria sido
grosseiro, tendo várias vezes cortado a palavra do advogado.
A atuação da advogada Pellin
não é recente. Ela diz que já representava o juiz na ação penal sobre
uso das placas frias e na ação civil
pública por improbidade.
Pellin diz que era amiga de Norma antes da Anaconda. E que, a
pedido dela, requereu no STJ (Superior Tribunal de Justiça) a
transferência da ex-mulher de
Rocha Mattos da custódia da Polícia Federal, em Brasília, para a de
São Paulo (pedido negado anteontem pelo STJ).
"Qualquer um pode impetrar
habeas corpus. Isso não causa nenhum dilema", diz Pellin. Foi a essa advogada que Rocha Mattos
recorreu para tentar obter do STF
(Supremo Tribunal Federal), no
último dia 13, a revogação de sua
prisão, sob a alegação, entre outras, de que a maioria dos desembargadores do TRF estava impedida para julgá-lo. A liminar foi
negada no último dia 16.
Segundo a procuradora da República Janice Ascari, ao requerer
simultaneamente que o processo
da Operação Anaconda fosse
transferido ora para o STJ (recurso de Toron), ora para o STF (recurso de Pellin), a defesa de Rocha
Mattos fez pedidos excludentes.
O STJ e o STF negaram liminar,
rejeitando a alegação de Rocha
Mattos de que estava sendo processado por juízo incompetente.
A procuradora Luíza Cristina
Frischeisen diz que o indeferimento dessas liminares, mantendo o juiz preso, "reforça as razões
fundamentadas na decisão da desembargadora Therezinha Cazerta, acolhida por unanimidade pelo Órgão Especial do TRF".
"Essa fúria de recursos do juiz é
típica de quem está afundando.
Bazófia não faz jurisprudência",
provoca Ana Lúcia Amaral.
Recurso ao Supremo
Ao recorrer ao Supremo, Rocha
Mattos usou munição que, nos últimos dois anos, não funcionou
no STJ, ao acusar desembargadores do TRF. Alguns são relatores
de inquéritos que o investigam.
O desembargador Baptista Pereira, por exemplo, é relator de inquérito criminal instaurado a partir de depoimento de uma ex-estagiária que teria revelado supostas ligações do juiz com doleiros.
A desembargadora Marli Ferreira é a relatora do inquérito criminal em que Rocha Mattos é
acusado de uso ilegal de placas reservadas da Polícia Federal.
As acusações do juiz preso atingem desembargadores afinados
com o ministro do STJ Jorge Scartezzini, ex-presidente do TRF.
Em março de 2003, a Folha revelou que, numa representação
[queixa] ao STJ, Rocha Mattos diz
que os advogados Cid Scartezzini,
Cid Flaquer Scartezzini Filho (irmão e sobrinho de Jorge Scartezzini) e a mulher do ex-presidente
do TRF, Ana Maria Goffi Flaquer
Scartezzini (ex-desembargadora
do TRF) atuam indistintamente
em processos distribuídos a desembargadores que formariam
no tribunal o "grupo Scartezzini".
Rocha Mattos dizia, na queixa,
que, até em plantões, "parece haver uma série de coincidências
que beneficiam um determinado
grupo de advogados, interligados
até por laços familiares, alguns
dos quais ex-magistrados, quase
sempre em causas/processos de
grande repercussão, inclusive
quanto ao aspecto financeiro".
Na ocasião, Jorge Scartezzini e
seus parentes negaram as acusações e a influência apontada por
Rocha Mattos. Os desembargadores citados não se manifestaram.
O TRF negou as acusações.
Polícia Federal
No dia 30 de outubro, Rocha
Mattos disse à Folha que estivera
com a presidente do TRF, Ana
Maria Pimentel, tendo feito "um
relato sobre fato sigiloso envolvendo o diretor-geral da Polícia
Federal, Paulo Lacerda".
No dia 22 de dezembro, já preso, em duas cartas ao superintendente da Polícia Federal em São
Paulo, Francisco Baltazar da Silva,
o juiz disse estar disposto a relatar
"irregularidades graves e mesmos
crimes, em tese, praticados por
diversas autoridades". Ele mencionou que as denúncias diziam
respeito a irregularidades no TRF.
Prevê-se que esses fatos poderão ser novamente trazidos à tona
no depoimento que o juiz prestará, hoje, na Polícia Federal.
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