GUSTAVO PATÚ
da Sucursal de Brasília

Quando Fernando Henrique Cardoso assumiu a Presidência, o setor público brasileiro, incluindo União, Estados, municípios e estatais, devia R$ 153,1 bilhões e vinha de um superávit de R$ 7,139 bilhões em 94. Ainda assim, a melhoria das contas públicas era tida como a grande prioridade de FHC.
O sucessor de FHC assumirá uma dívida mais que duplicada -e o setor público hoje registra déficits anuais superiores a R$ 25 bilhões. Em outubro de 97, a dívida pública já havia chegado a R$ 292,4 bilhões.
Em 95, no primeiro ano de FHC, perdeu-se o controle do cofre pela razão conhecida: os juros brasileiros foram violentamente elevados para atrair capital externo e manter os dólares em caixa que sustentam o Plano Real.
Em consequência, as despesas com juros da dívida pública cresceram e deixaram de ser pagas, tornando a dívida maior. Mais dívida significa mais juros a serem pagos, e assim por diante.
Em 94, os juros da dívida consumiram R$ 20,4 bilhões do dinheiro do setor público. Com a alta dos juros, a despesa passou a R$ 35,4 bilhões no ano seguinte -o suficiente para, por exemplo, manter as universidades federais por cinco anos.
Até outubro de 97, já haviam sido gastos R$ 23,2 bilhões, uma redução conquistada a partir da queda dos juros do Banco Central. Mas justamente no mês seguinte as taxas foram dobradas para contornar novas ameaças ao real.
Apesar do aumento de impostos e tarifas promovido no final de 97 e da queda gradual dos juros neste ano, muito dificilmente a dívida chegará ao final de 98 com um valor inferior a R$ 350 bilhões.
União e Estados
Desde o início do descontrole fiscal, em meados de 95, o governo federal joga aos Estados a maior parte da responsabilidade pelos déficits. No ano passado, porém, a situação da União passou a ser pior que a dos governadores.
No período de 12 meses encerrado em outubro de 97, o governo federal gastou R$ 13,3 bilhões acima de suas receitas, enquanto todos os Estados e municípios, juntos, gastaram R$ 11,9 bilhões.
Mais um problema para o sucessor de FHC: as contas da União ainda sofrerão, no próximo mandato, o impacto da federalização das dívidas estaduais.



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