MURILO FIUZA DE MELO
DA SUCURSAL DO RIO

O economista Raul Velloso, um dos maiores especialistas em contas públicas do país, avalia que a vice-governadora Benedita da Silva (PT) irá "pegar um abacaxi" quando assumir o Estado do Rio no próximo dia 5.
Ele afirma que o governador Anthony Garotinho (PSB) está fazendo uma gestão "muito arriscada" e "temerária" nos três últimos meses antes de deixar o Estado para concorrer à Presidência. Garotinho nega a acusação.
A pedido da Folha, Velloso, ex-secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, analisou o relatório do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que indica a possibilidade de o Estado não ter como pagar o funcionalismo e os encargos sociais a partir da metade deste ano, por causa do aumento de gastos com pessoal (11 mil novos servidores contratados).
Segundo o tribunal, Garotinho já empenhou neste ano, para pagamento de pessoal e encargos sociais, R$ 2.272.365.773,92 de um total de R$ 7.497.152.753,00 -o equivalente a 31% do orçamento. Com investimentos (despesas de capital), o comprometimento da receita já chega a 52% dos R$ 1.270.465.061,23 orçados para o ano.
O governador diz que bastará Benedita pedir uma suplementação de recursos à Assembléia Legislativa para que o pagamento dos funcionários seja resolvido.
"Ela até pode fazer uma suplementação, mas de onde virá o dinheiro para isso? Boa parte da receita já está empenhada. Cancelar empenho não é fácil, resulta em desgaste político, quebra de contrato e briga judicial", afirmou Velloso.
Segundo o economista, Garotinho comprometeu demasiadamente a receita futura sem ter uma contrapartida correspondente, "já que a arrecadação do Estado vem caindo, reflexo do aumento da gasolina, que nas refinarias chegou a 25% em janeiro, e do racionamento".
Garotinho tem alegado que o elevado empenho da receita atende à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe novas despesas após abril, por ser 2002 um ano eleitoral.
Segundo o economista, a LRF não se aplica neste caso. "O que a lei diz é que o governante não pode criar novas despesas além do orçamento, o que não é o caso. É uma declaração muito estranha [de Garotinho]", afirmou.

Relatório "vago"
Para o professor Armando Cunha, da Escola de Administração Pública e de Empresas da FGV (Fundação Getúlio Vargas), o problema crucial está no aumento dos gastos com pessoal. O governador tem dito que os 11 mil novos servidores substituirão funcionários terceirizados que tiveram os contratos cancelados.
Segundo Cunha, nem Garotinho nem o relatório do TCE mostram qual é o valor dos contratos temporários suspensos e se ele é suficiente para cobrir o impacto na folha de pagamento com a contratação dos novos servidores.
Para o professor da FGV, o relatório do TCE é "vago" e "incompleto", porque só se baseia em informações da Secretaria de Fazenda. Ao contrário de Velloso, ele avalia que a arrecadação do Estado não está em queda: "Quando o TCE fez o relatório, as receitas correntes de março ainda não estavam registradas".



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