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São Paulo, domingo, 30 de março de 2003

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Novos órgãos ainda procuram espaço

Sérgio Lima/Folha Imagem
Caixas em corredor do Ministério da Justiça, no andar onde ficava a secretaria especial da mulher


DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Passados três meses da posse, a prometida mudança no governo ainda não chegou aos corredores da Esplanada -os novos órgãos funcionam em estruturas velhas e deficitárias. É o caso da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca. Ligada diretamente à Presidência, ganhou importância estratégica. Mas continua funcionando com 25 técnicos dentro do Ministério da Agricultura.
A meta é conseguir entre 250 e 300 funcionários e dois andares do prédio. As negociações dentro do governo ainda não estão concluídas. E a fase, alerta o Planalto, é de cortes, contingenciamentos orçamentários e "criatividade administrativa". A maior parte das secretarias especiais, celebradas pela ligação direta com a Presidência e o status ministerial, está funcionando em espaços herdados de órgãos correspondentes e aguardam salas e cargos.
O primeiro prédio da Esplanada, ao lado da Catedral de Brasília, converteu-se numa espécie de cortiço ministerial. Ali, espremem-se nada menos que sete ministérios. O letreiro que identifica as repartições na lateral do edifício, ainda do tempo de FHC, é grande. Ficará ainda maior.
Antigas secretarias viraram ministérios. A pasta do Esporte e do Turismo foi dividida em duas. A estrutura do Mesa (Ministério da Segurança Alimentar) foi acomodada no mesmo prédio.
O Ministério do Planejamento estuda a redistribuição de espaço na Esplanada, de forma a abrigar as 35 pastas nos 17 prédios existentes, excluídos os palácios.
A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que até então estava abrigada em algumas salas do Palácio da Justiça, teve mais sorte. Já está se mudando para dois andares cedidos pelo Ministério da Educação.
A Secretaria Especial de Direitos Humanos, também abrigada na Justiça, pretende ficar por lá. Não planeja aumentar os quadros significativamente. O titular, Nilmário Miranda, avalia que a "sinergia vale a pena".
No Mesa, a dificuldade burocrática também atrapalha o trabalho. Dos 64 cargos disponíveis, 47 são provenientes do antigo Comunidade Solidária. No entanto esse pessoal não está oficialmente efetivado -falta o "apostilamento", termo burocrático para a migração do pessoal.
No Ministério das Cidades, a demanda é por 203 cargos. Por enquanto conta com 99 vagas, 74 das quais preenchidas. Estão ocupadas por funcionários importados da antiga Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano.
A mais nova secretaria especial -Políticas de Promoção da Igualdade Racial- foi criada há uma semana. Por enquanto é constituída apenas pela ministra, que despacha no Planalto. (LEILA SUWWAN)


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