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Corte vai afetar
cidades com até
600 mil pessoas
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O corte determinado pelo
TSE vai afetar o tamanho das
Câmaras Municipais em cidades com até 600 mil habitantes, que perderão, em todo o país, mais de 8.500 cadeiras. Apesar disso, a decisão do TSE mantém o mínimo de nove vereadores por
cidade, piso que era reduzido para sete pela proposta
rejeitada ontem no Senado.
O Brasil tem 5.565 municípios. As 26 cidades com mais
de 600 mil habitantes manterão ou terão acréscimo no
número de vereadores. O
Rio de Janeiro, por exemplo,
pode subir dos atuais 42 vereadores para 50. São Paulo
mantém as 55 cadeiras.
A tentativa do Congresso
era concentrar o maior corte
nas cidades com até 15 mil
habitantes. "Os médios e
grandes municípios saem
prejudicados. Um município com 4.000 habitantes terá nove vereadores. Outro,
com 40 mil, dez vezes maior,
também terá nove", disse o
deputado Durval Orlato
(PT-SP), um dos articuladores da proposta derrubada.
Ele cita sua cidade: Jundiaí
(334 mil habitantes) passará
de 21 para 16 vereadores. Orlato diz que há cidades que
perderão até nove cadeiras.
As mudanças no número
de vereadores começaram
quando o TSE, em 1º de
abril, decidiu estender a todo o país decisão anterior do
Supremo Tribunal Federal,
que criou um critério de proporcionalidade entre vereadores e população ao julgar
processos envolvendo dez
cidades de São Paulo.
Pelo cálculo do TSE, cada
grupo de 47.619 habitantes
terá um novo vereador, nas
eleições de outubro, respeitado o mínimo de nove.
Exemplo: as cidades com
menos de 47.619 habitantes
terão nove vereadores, os
municípios que têm de
47.620 a 95.238 moradores
terão dez e assim por diante.
O número chegará a 21 nas
cidades com população entre 571.429 e 1 milhão de habitantes. Acima disto, o número de vereadores salta para 33 e cresce, proporcionalmente, até o limite de 55.
A possível economia, calculada em cerca de R$ 550
milhões ao ano, depende de
negociações em cada cidade.
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