ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Justiça Federal acolheu denúncia na qual o Ministério Público acusa 20 empresários, lobistas, doleiros e ex-servidores do Ministério da Saúde de prática de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e fraude a licitação em compras de medicamentos realizadas pelo órgão.
Os depoimentos de todos os acusados estão marcados para a próxima segunda-feira, a partir das 9h30, conforme notificações expedidas ontem pela 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília.
Na denúncia de 37 páginas, o Ministério Público divide a suposta quadrilha em dois subgrupos: um praticava fraudes na compra de medicamentos em geral; o outro seria especializado em hemoderivados, o produto que levou ao início da investigação, em 2003, que culminou com a Operação Vampiro, em maio.
Na ocasião, a Polícia Federal prendeu 17 servidores, lobistas e empresários sob a acusação de envolvimento em fraudes. Um balanço dos mandados de busca e apreensão revelou que havia cerca de R$ 1,5 milhão em espécie em poder do grupo.
Segundo o Ministério Público, os denunciados Marcelo Pitta e Elias Abboadalla formavam "uma espécie de organização criminosa específica, voltada apenas para as fraudes de hemoderivados". E ainda: "Porém, é inegável a comunicação dos dois grupos a um tronco comum, exatamente Jaisler [Jabour de Alvarenga] e Lourenço [Rommel Peixoto]".
Os ex-servidores, entre os quais Luiz Cláudio Gomes da Silva, preso pela PF em maio, teriam atuação diferenciada, variando de manipulação de licitações ao fornecimento de informações privilegiadas mediante propina.
Nomeado coordenador-geral de Recursos Logísticos do ministério em agosto do ano passado pelo ministro Humberto Costa (Saúde) -com quem trabalhara em Recife- Gomes da Silva é acusado de formação de quadrilha, fraude a licitação, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
As atividades de Jabour são as mais detalhadas na denúncia. Logo na página 6 do documento, ele é apontado como "o líder do cartel de empresas nas concorrências de hemoderivados. Sempre foi o maior vencedor".
O vínculo entre os dois subgrupos teria sido estabelecido com base em documento apreendidos pela Operação Vampiro: a ata de uma reunião encontrada em poder de Francisco Honorato.
Conforme a denúncia, Honorato, que é acusado de corrupção ativa, tráfico de influência e lavagem de dinheiro, "desempenhava várias e relevantes funções na organização criminosa", entre as quais "atividades relacionadas com o caixa da organização".
Com base nas escutas realizadas pela PF, a atuação do lobista e também acusado Laerte Corrêa Júnior teria começado no final de 2003. Conforme depoimento de Honorato reproduzido pelo Ministério Público, o fato de Corrêa se valer de alegadas relações políticas seria um dos motivos de disputa entre o grupo -marcadamente entre Peixoto e Corrêa.
Relata a denúncia, na página 15, que, "alegando constantemente que agia em nome de autoridades filiadas ao PT -Partido dos Trabalhadores- e que o contato, em nível político, deveria se dar por intermédio dele [Corrêa], não é de se surpreender que Laerte [Corrêa] visse Lourenço [Peixoto] como um concorrente".
Conforme a investigação, cuja base é o relatório da PF encaminhado à Justiça, Corrêa teria intermediado contrato de US$ 120 milhões entre a Saúde e a empresa NovoNordisk para compra de insulina para todo o ano de 2004.


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