São Paulo, Quarta-feira, 30 de Junho de 1999
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Governo depende de capital especulativo

GUSTAVO PATÚ
Coordenador de Economia

da Sucursal de Brasília

O governo Fernando Henrique Cardoso defende há anos um controle dos capitais especulativos, mas ainda não conseguiu manter a inflação baixa sem eles.
Pouco antes de FHC pregar a taxação sobre os trilhões de dólares movimentados diariamente no mundo, sua equipe econômica prorrogou até o fim do ano vantagens tributárias para o dinheiro que os especuladores internacionais trazem ao Brasil.
É uma opção pragmática: sem o capital de curto prazo, não teria sido possível cobrir os buracos nas contas externas, até janeiro último, nem evitar a disparada do dólar, desde então.
O Plano Real sucumbiu por depender demais de recursos externos, necessários para compensar a alta das importações nos tempos de dólar abaixo de R$ 1,20.
De 1994 a 1998, o capital especulativo financiou o programa de combate à inflação, cobrando juros cada vez mais altos à medida que aumentava a desconfiança quanto ao futuro dessa estratégia.
Quando esses investidores deixaram o país e o Banco Central se viu ameaçado de perder suas reservas em moeda forte, em janeiro, o governo foi obrigado a abandonar o controle da cotação do dólar.
Ao contrário do que se chegou a imaginar, o fim da âncora cambial não tornou o país, pelo menos até aqui, independente do capital de curto prazo.
A preocupação agora é evitar que o dólar suba demais, o que faria subirem também a inflação, os juros e o déficit público.
Para fazer o dólar cair de R$ 2 para algo entre R$ 1,70 e R$ 1,80, o BC voltou a se valer do capital especulativo, que, passado o pânico pós-desvalorização, vem retornando ao país e elevando a oferta de moeda norte-americana.
Não seria difícil, em tese, controlar a entrada de dinheiro de curto prazo -ou "de má qualidade", como o próprio governo o classifica- no país, se esse fosse o desejo da área econômica.
Essa é justamente uma das funções do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que taxa, entre outras operações, os ingressos dos diversos tipos de capital estrangeiro. Os menos desejáveis têm taxação alta, e os mais, alíquota zero.
O IOF cobrado de investimentos externos especulativos já foi de 9%. Em março último, a taxação foi reduzida de 2% para 0,5% até junho -prazo que acaba de ser prorrogado até dezembro.


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