SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O projeto do PPA (plano plurianual) 2004-2007 elaborado pelo governo aposta em um aumento dos investimentos na economia de 4,5% entre 2004 e 2003 e na duplicação dessa taxa até 2007. O governo sugere a manutenção do esforço fiscal atual do setor público e prevê que o aumento do consumo das famílias não acompanhará o crescimento da economia.
O IBGE divulgou nesta semana que os investimentos caíram 5,4% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com a mensagem enviada ao Congresso nesta semana, o PPA tem um valor total de R$ 1,857 trilhão, sendo que R$ 296,79 bilhões são investimentos em infra-estrutura.
A maior parte dessas obras deverá ser feita pelo setor público. Apenas 13,23% dos investimentos previstos seriam realizados pelo setor privado ou por parcerias com o setor público. Somente o BNDES será responsável por 14,15% dos investimentos. A justificativa para o reforço nos investimentos é a necessidade de sustentar o crescimento da economia, que chegaria a 5% em 2007.
O PPA em vigor previa investimentos de R$ 212 bilhões, mas não existe uma avaliação sobre o total concluído. Os técnicos do Ministério do Planejamento afirmam que ele não foi realizado porque a parte governamental ficou comprometida pelos cortes orçamentários dos últimos anos. E o setor privado não é obrigado a informar o governo sobre seus investimentos.
O PPA 2004-2007 reúne 374 programas de governo e mais de 4.300 ações. Entre os programas, porém, existem grandes despesas como pagamento de benefícios previdenciários e despesas com juros e pessoal. O plano serve de base para a elaboração dos orçamentos anuais e traça a política industrial do governo.
"Os próximos dois anos serão de crescimento acelerado pela expansão dos investimentos e das exportações", afirma a mensagem que acompanha o projeto. A taxa de crescimento dos investimentos passaria de 4,5% em 2004 para 8% em 2007. Os percentuais são bem maiores, portanto, que os previstos para o crescimento da economia no período

Infra-estrutura
Cerca de 86% dos investimentos em infra-estrutura seriam realizados na área de energia elétrica e 12% nos transportes. O governo pretende aumentar as redes de transmissão de energia em 30% e quer recuperar 57 mil quilômetros de rodovias (75% da malha).
Em relação às exportações, o governo acredita que o superávit da balança comercial (exportações menos importações) passará de US$ 17,5 bilhões este ano para cerca de US$ 20 bilhões em 2004.
Embora o governo projete uma redução da taxa de crescimento do consumo das famílias nos próximos dois anos (em relação ao crescimento da economia), o projeto explica que o consumo das famílias pobres vai crescer em um ritmo mais rápido.
Segundo o texto, com os programas sociais desenvolvidos este ano o governo conseguirá atingir 100% das famílias mais pobres até o final do mandato e 12,7 milhões até 2007. O plano ainda prevê a geração de 7,8 milhões de novos empregos. A taxa de desemprego passaria de 11,4% em 2003 para 9% em 2007.
O projeto explica que a manutenção do atual superávit primário do setor público (economia de receitas para pagamento de juros no governo federal, Estados, municípios e empresas estatais) é necessária para a redução da dívida pública de 59% este ano para 48,2% em 2007.
Para que a dívida caia, o governo também estima que a taxa de juros continuará sendo reduzida, chegando a 4,1% ao ano (acima da inflação) em 2007. A inflação passaria de 5,5% em 2004 para 4,5% em 2005 e permaneceria em 4% nos dois anos seguintes.


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