DA SUCURSAL DO RIO

O jornalista Avelino Ferreira, 51, foi preso ontem em Campos (município a 280 km do Rio, no norte do Estado). Há dois anos ele havia sido condenado a dez meses de prisão pelo crime de calúnia, em primeira e segunda instâncias.
Sócio de "O Miracemense", jornal que circula na cidade de Miracema (300 km do Rio, no noroeste fluminense), Ferreira escreveu, em 1998 e 1999, artigos em que comentava sentenças do juiz Alexandre Cardoso.
O juiz considerou ter sido caluniado e, com base na Lei de Imprensa, de 1967, processou o autor dos artigos. Em 2001, a Justiça de Miracema o condenou a dez meses de prisão, em regime semi-aberto (o preso trabalha durante o dia, desde que autorizado pela Justiça, e dorme na cadeia).
Ferreira recorreu da sentença. Ainda em 2001, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio manteve a pena de dez meses, mas transformou o regime em aberto (o condenado pode trabalhar já no primeiro dia do cumprimento da pena e dorme em albergue indicado pela Justiça).
O advogado do jornalista, Durval Pereira da Silva, disse à Folha que pedirá ao juiz da Vara de Execuções Penais do Rio o arquivamento da sentença e "a extinção da punibilidade". Ele afirmou que a pena está prescrita.
"Estamos pedindo uma liminar para que ele possa ser solto logo", afirmou o advogado, acrescentando que Ferreira desconhecia a condenação.
"Isso é normal, porque o jornal é de Miracema e ele mora em Campos", afirmou Pereira da Silva. As duas cidades estão separadas por 130 km.
A presidente da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Beth Costa, criticou a prisão de Ferreira:
"Somos totalmente contrários à prisão por crime de opinião. É uma pena intimidatória, que cerceia a liberdade de expressão. O país não tem nenhum preso por crime de opinião. Isso causa um prejuízo enorme à democracia."


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