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Projeto popular que exige "ficha limpa" deve ficar mais brando
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Protocolado ontem na Câmara com mais de 1,3 milhão de
assinaturas, o projeto de iniciativa popular que pretende barrar a candidatura de políticos
com "ficha suja" deve ficar mais
brando.
Da forma como foi entregue,
bastaria uma condenação em
primeira instância ou denúncia
em um tribunal, por crimes de
racismo, homicídio, estupro,
tráfico de drogas e desvio de
verbas públicas para uma pessoa ficar proibida de se candidatar.
Os condenados por compra
de votos ou uso da máquina pública também não poderiam
concorrer. Pelo texto original,
as ações deveriam vir do Ministério Público, para evitar denúncias de uso político do adversário.
A crítica dos deputados é que
o projeto não respeita a presunção da inocência.
Apesar disso, o deputado Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, disse que o
projeto, apresentado como lei
complementar, terá celeridade
na Câmara. O texto foi subscrito por mais de 20 deputados. O
entendimento é que a proposta
deve ser votada até o fim de junho para valer já nas eleições de
2010. Para ser efetivada, precisa da aprovação da maioria absoluta dos deputados.
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