CARLOS ALBERTO DE SOUZA
da Agência Folha, em Porto Alegre

A AES Sul, distribuidora de energia elétrica que atua em um terço do território gaúcho, decidiu cortar a luz de 36 praças públicas de cinco cidades cujas prefeituras não estão pagando as contas de iluminação pública.
A distribuidora, que colocaria a medida em prática ontem à noite em Santa Maria, São Gabriel, Canoas, Novo Hamburgo e Campo Bom, pertence à norte-americana AES, controladora da Companhia de Geração de Energia Elétrica Tietê desde quarta-feira última, quando foi realizado o leilão da empresa do governo paulista.
Os cortes de energia, por tempo indeterminado, deverão se ampliar para outras cidades com débitos e atingir áreas além das praças públicas, se não houver o pagamento. A inadimplência, conforme a AES Sul, remonta a 1997, em alguns casos.
O responsável pelo atendimento a clientes da AES Sul, João Caldeira, disse que 50 (39%) dos 128 municípios atendidos estão em atraso com as contas. Cerca de 25 das prefeituras devedoras respondem por 85% da dívida total, de R$ 21 milhões.
"Nunca no Brasil se cortou luz do poder público. Esperamos que seja um processo de aprendizado", disse Caldeira. Ele declarou que antes de deflagrar o "plano de corte", a AES Sul tentou, sem sucesso, negociar o pagamento.
A decisão de barrar o fornecimento de energia a praças públicas foi transmitida aos prefeitos e aos comandos municipais da Polícia Militar, porque envolve questão de segurança.
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, principal entidade de representação dos prefeitos do Estado, disse que a interrupção prejudicará a população.
Alguns municípios com dívidas ingressaram na Justiça e ganharam liminar contra um eventual desligamento de luz.
O presidente da federação, Alceu Moreira, disse que cortar a energia elétrica não resolverá o problema entre as prefeituras e as concessionárias.
Além da AES, a RGE e a CEEE (estatal) atuam na distribuição. A CEEE tem a receber cerca de R$ 70 milhões de mais de 160 municípios e está negociando. A RGE não informou sobre sua situação.
Moreira disse que o problema começou em 88, quando a taxa de iluminação pública que as prefeituras cobravam dos consumidores foi considerada inconstitucional. "Sem a cobrança da taxa, os municípios ficaram sem recursos para pagar o serviço", declarou.

À vista
A AES Sul, que comprou parte da CEEE em 1997 por cerca de R$ 1,5 bilhão, alega que paga à vista a energia que distribui e recolhe o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na emissão da fatura.
"Recolhemos R$ 14 milhões de imposto", disse Caldeira, para quem o poder público deveria honrar seus compromissos. Ele lembrou que as pessoas que atrasam suas contas de luz ficam com suas casas às escuras.
Até o fechamento desta edição, a única cidade que informou que praças estavam sem luz foi Canoas. O prefeito de Canoas, Hugo Lagranha (PMDB), afirmou que ingressaria com uma ação na Justiça tentando impedir o corte de luz em 13 praças da cidade, na região metropolitana de Porto Alegre. Pelo menos três das praças se localizam no centro. A dívida é de R$ 2,1 milhões.
A administração de Novo Hamburgo disse que ingressou na Justiça e obteve ordem para o religamento. A dívida da cidade é de R$ 1,5 milhão.
A Prefeitura de Campo Bom, que deve R$ 1,1 milhão para a AES, entende que está resguardada por uma medida judicial, datada de agosto passado.
A Agência Folha ligou para os prefeitos de São Gabriel e de Santa Maria, mas ninguém atendeu os telefones.


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