LUCIO VAZ
da Sucursal de Brasília

Relatório do Indesp (Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto) aponta indícios de fraudes e sonegação no funcionamento dos bingos em 98 e 99. Enquanto São Paulo arrecadou R$ 3,4 milhões (2,3% do total de R$ 147 milhões), o Rio Grande do Sul arrecadou R$ 59,2 milhões (40%).
O presidente do Indesp, Augusto Viveiros, apresentou a sua conclusão: "Ou o Rio Grande do Sul é um grande jogador ou é honesto. Eu acho que São Paulo sonega. Esse Estado tem 50% do PIB do país e faturou menos do que o Piauí (R$ 9,9 milhões)".
São Paulo apresentou 466 pedidos de autorização de bingos ao Indesp e conseguiu a aprovação de 93. Faturou só R$ 3,4 milhões. Alagoas, com 46 pedidos e 10 autorizações, faturou R$ 7,4 milhões. No Rio Grande do Sul, uma única entidade, o Esporte Clube São José, arrecadou R$ 3,3 milhões com bingos. Isso corresponde a 35% do total arrecadado pelas entidades esportivas do país.
O presidente do Indesp afirmou que há indícios claros de "sonegação e crime fiscal" na operação dos bingos. "Não é possível que só esses valores tenham sido arrecadados", argumentou. O ministro do Esporte e do Turismo, Rafael Greca, afirmou que está abrindo "a caixa-preta" dos bingos.
Do total arrecadado, R$ 9,5 milhões ficaram com as entidades esportivas e R$ 28 milhões com as empresas administradoras dos bingos. Foram pagos R$ 92 milhões em prêmios e R$ 3,6 milhões em impostos.
O levantamento abrange 15 Estados. Os outros 12 Estados, que receberam delegação do Indesp para autorizar e fiscalizar os bingos, têm prazo até o dia 4 de janeiro para apresentar os dados sobre o funcionamento das casas.
Greca afirmou que pediu esse levantamento ao ex-presidente do Indesp Manoel Tubino, em janeiro. "Estranho que um trabalho que não foi feito em nove meses agora tenha sido feito em 20 dias."
O ministro não apresentou o resultado da sindicância interna que apura denúncias de irregularidades na autorização de bingos. Viveiros afirmou que a sindicância teve prazo de mais 30 dias para concluir os seus trabalhos.
A sindicância foi aberta a partir de denúncias feitas por três servidores do Indesp.
O ex-diretor Financeiro e Administrativo Luiz Antônio Buffara, homem de confiança de Greca, foi acusado de integrar um esquema que transformou o órgão em "balcão de negócios" para "clientes especiais".
Os funcionários afirmaram, em depoimento ao Ministério Público Federal, que haveria um atendimento prioritário a parlamentares no Indesp. Um dos funcionários também disse que haveria um esquema para facilitar o funcionamento de máquinas eletrônicas de bingo no país.
No dia 22 deste mês, por sugestão do ministro do Esporte e do Turismo, o presidente Fernando Henrique Cardoso editou um decreto para proibir o funcionamento das máquinas programadas eletrônicas em todo o país.
Até o final do ano, o Indesp vai transferir para a Caixa Econômica Federal a fiscalização técnica e financeira dos bingos. Será adotado o sistema de cartelas com códigos de barra, que facilita o controle sobre a arrecadação.
Uma medida provisória editada no dia 25 instituiu a taxa de autorização do bingo, que incidirá sobre a emissão de certidão de autorização para a exploração de bingo permanente ou eventual. Serão cobradas taxas de R$ 6.000 por mês dos bingos permanentes e R$ 4.000 na realização de cada bingo eventual. A estimativa de arrecadação é de R$ 50 milhões por ano.


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