LUIZ FRANCISCO
da Agência Folha, em Salvador

Duas semanas antes de deixar o cargo, o presidente do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da Bahia, Annibal Maia Sampaio, nomeou 66 juízes classistas para trabalhar em Salvador e em mais 14 cidades do interior baiano.
Segundo denúncia apresentada ontem pela Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), pelo menos 20 das 66 nomeações são ilegais.
"O presidente do TRT da 5ª Região reconduziu ao cargo juízes classistas que têm mais de dois mandatos, o que é ilegal", disse o presidente da entidade, Gustavo Tadeu Alkmin.
Alkmin afirmou também que, embora legais, as outras nomeações vão de encontro a um projeto que já foi aprovado pelo Senado e que tramita na Câmara dos Deputados extinguindo a função de juiz classista.
"A nossa expectativa é que o projeto que extingue a função de juiz classista seja aprovado ainda este ano", disse.
O presidente da Anamatra lembrou que, para reconduzir os classistas que têm mais de um mandato, o presidente do TRT "burlou a legislação".
"Ele (Annibal Maia Sampaio) utilizou o processo de alternância, nomeando pessoas uma vez como suplente e outra como titular, uma vez como representante dos empregados e outra como representante dos empregadores."
Os nomes dos juízes classistas nomeados pelo presidente do TRT foram publicados no "Diário Oficial" no último dia 20.
Entre os que acumulam mais de dois mandatos está Anízio Gonçalves Viana, nomeado titular dos empregados em Itapetinga.
Segundo a Anamatra, com a indicação, Viana foi reconduzido pela sexta vez ao cargo de juiz classista na Bahia. Em média, um juiz classista na Bahia recebe R$ 3.880 por mês.
Ontem à tarde, a entidade encaminhou à Procuradoria Geral da República uma ação contestando as irregularidades.
Em Salvador, a procuradora do Trabalho Jorgina Tachard também investiga as denúncias de irregularidades apresentada pela Anamatra.

Viagem
Nos últimos três dias, a assessoria de imprensa do Tribunal Regional do Trabalho informou que Annibal Maia Sampaio estava em viagem e não poderia ser localizado. Ele deixa o cargo no próximo dia 5.
A presidente interina do TRT, Conceição Martinelli, também não foi localizada nesse período para falar sobre as nomeações.


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