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Juiz adia entrega de kits escolares no Rio
DA SUCURSAL DO RIO
O juiz da 2ª Vara da Fazenda
Pública, Gabriel de Oliveira Zéfiro, concedeu ontem uma liminar
suspendendo em todo o Rio de Janeiro a entrega dos kits escolares
até o início do ano letivo de 2005.
Na terça-feira, fiscais do TRE
(Tribunal Regional Eleitoral)
apreenderam 396 kits escolares
-pasta, mochila, lápis e cadernos- sendo distribuídos na escola Nina Arueira, no bairro da
Penha, periferia de Campos.
No despacho, o juiz disse que
"impressiona o fato de a entrega
dos kits haver sido determinada
no dia 6 de agosto e providenciada apenas às vésperas da eleição
municipal". Para ele, "há sérios
indícios de desvio de finalidade".
A distribuição dos kits beneficiaria Geraldo Pudim, candidato
a prefeito pelo PMDB. A ação é de
autoria do deputado estadual
Alessandro Molon (PT).
A assessoria de imprensa da Secretaria de Educação afirmou que
o secretário Cláudio Mendonça
estava ontem em São Paulo e não
comentaria a decisão judicial.
A distribuição de kits escolares
em Campos, feita pelo governo
estadual, foi proibida no sábado
anterior pela juíza da 76ª Zona
Eleitoral, Denise Apolinária. Na
terça, a Polícia Federal prendeu
cinco pessoas que os entregavam.
A licitação para a compra do
material foi concluída em março,
mas a maioria dos kits foi entregue poucos dias antes das eleições, o que fez com que a Justiça
Eleitoral ordenasse a suspensão
da distribuição em Campos.
Antes de distribuir o material
deste ano, que custou R$ 47 milhões, a secretaria já pedia mais
R$ 40 milhões para 2005.
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