RUBENS VALENTE
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Controladoria Geral da União divulgou ontem relatórios de uma auditoria que aponta prejuízos de pelo menos R$ 121 milhões em duas áreas da Empresa de Correios e Telégrafos: transporte aéreo de cargas e aquisição de produtos e serviços de informática.
A auditoria da CGU apontou supostas irregularidades que envolvem o Consórcio Alpha, liderado pela empresa de informática Novadata, pertencente a Mauro Dutra, amigo do presidente Lula.
O contrato assinado em 2002 teria gerado prejuízo de R$ 35 milhões na compra de equipamentos, sobretudo por conta de uma multa não paga, aplicada em 2005, de R$ 22 milhões. "Os controles da execução física e financeira do contrato mostraram-se deficientes e não ensejaram a aplicação de penalidades contratuais, inclusive multa, tendo a ECT atuado de forma tolerante com a inadimplência da contratada."
Os técnicos apontaram que 4.324 impressoras de código de barras, adquiridas há três anos por R$ 10,4 milhões, estão desativadas porque não houve interligação com as estações de trabalho dos guichês de atendimento. A investigação detectou o pagamento de R$ 7 milhões para concluir uma obra em Aparecida de Goiânia (GO) que já custara o mesmo valor e estava 94% concluída.
As renovações de autorizações para o funcionamento de 1.700 agências franqueadas dos Correios "afrontaram" a Constituição, já que não houve licitação.
A CGU afirma que a assinatura de um contrato aditivo com o Bradesco, para a ampliação do Banco Postal, foi feita "sem comprovação da viabilidade econômica para a ECT". Em aditamento ao contrato inicial fechado em 2001, o Bradesco se comprometeu, em setembro de 2004, por R$ 62 milhões, a criar 2.500 postos de atendimentos, que se somaram aos 5.000 já existentes no país.
A auditoria especial, que foi desencadeada após a revelação da fita que flagrou o recebimento de propina pelo ex-funcionário dos Correios Maurício Marinho, já resultou até agora em 30 relatórios, que abrangem 257 contratos, no valor total de R$ 8,37 bilhões.
Os técnicos da CGU apontaram um "prejuízo estimado" de R$ 86 milhões só na Rede Postal Noturna. A maior parte do rombo, diz a CGU, refere-se ao pagamento "superfaturado" de R$ 58,8 milhões à empresa Skymaster.

Outro lado
A assessoria de imprensa dos Correios informou ontem que a empresa vai "esclarecer" as supostas irregularidades. A Novadata contestou as acusações da CGU e disse que "todos os equipamentos previstos no contrato foram entregues e instalados pelo Consórcio Alpha e todos os serviços previstos foram executados".
"O Consórcio Alpha apresentou, dentro do prazo legal, defesa contra a multa aplicada pela ECT. A defesa ainda está em fase de análise. O consórcio entende que falta comprovação efetiva das alegações apresentadas no auto de infração e que muitos dos casos citados no auto de infração se referem a falhas geradas por uso indevido do equipamento, fatores que não são cobertos pela garantia contratual e que, portanto, não podem ocasionar multa", informou a assessoria da empresa.
A assessoria de imprensa do banco Bradesco informou que a instituição "não vai se manifestar" sobre o relatório da CGU. A Skymaster disse, em nota, que "não tem como entrar no mérito de um relatório como o que apresenta a CGU, que já parte de parâmetros equivocados, inexistentes e fora do objeto do contrato".

TCU
Relatório preliminar do TCU (Tribunal de Contas da União) enviado à CPI dos Correios nesta semana aponta indícios de irregularidade na contratação e execução dos serviços de publicidade e propaganda no Ministério do Turismo entre 2003 e 2005. O tribunal está auditando pagamentos que somam R$ 30 milhões. As irregularidades teriam sido cometidas nos contratos com a Agnelo Pacheco Criação & Propaganda e a Perfil Promoções e Publicidade.
O Ministério do Turismo afirmou que não houve fraude na licitação nem na execução do contrato. O diretor da Agnelo Pacheco em Brasília, Gui Pacheco, negou que tenha havido irregularidades. A Folha não localizou ninguém ontem na Perfil Promoções.


Texto Anterior: Justiça goiana bloqueia carro de Delúbio
Próximo Texto: Eleições 2006/Presidência: Governo divulga ações em redutos adversários
Índice