Em conversas reservadas, presidente e auxiliares afirmam que essa proposta foi rejeitada por eleitores no ano passado

Deverá haver cortes no Orçamento de 2008 para compensar perda do tributo, mas não um retorno ao rigor fiscal do primeiro mandato

KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Nas últimas reuniões de 2007 para discutir como compensar a perda dos R$ 38 bilhões que pretendia arrecadar com a CPMF em 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou um ajuste fiscal. Lula disse que essa proposta constava do programa de governo do adversário que ele derrotou na eleição presidencial de 2006, o ex-governador paulista e tucano Geraldo Alckmin.
Em conversas reservadas, Lula e seus auxiliares avaliaram que a oposição e setores da imprensa e do empresariado desejariam usar o episódio da rejeição da prorrogação da CPMF até 2011 para forçar o governo a adotar uma agenda de forte ajuste fiscal derrotada em 2006. Esse caminho não será trilhado, disseram à Folha auxiliares diretos do presidente.
Haverá cortes no Orçamento de 2008 para compensar a extinção da CPMF, mas não uma nova inflexão na política econômica a fim de recuperar o rigor fiscal do primeiro mandato. Nas palavras de um ministro, a política econômica dos últimos três anos do governo Lula continuará a ser um "mix" de desoneração de impostos, corte de gastos pontuais e uso de elevação da receita tributária para programas sociais e investimentos em infra-estrutura.
Lula considera que seu esforço máximo é assegurar a meta anual de superávit primário em 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto). Grosso modo, o superávit primário é a economia feita para pagar os juros da dívida.
Antes da rejeição da CPMF pelo Senado na madrugada de 13 de dezembro, a equipe econômica discutiu um cenário em que reduziria o superávit primário para até 3,3% do PIB a fim de compensar eventual perda. Lula descartou essa saída, mas também a de promover um ajuste fiscal duro.
O petista deseja que o segundo mandato seja marcado por maior taxa de crescimento da economia. Acredita que um ajuste fiscal em 2008 reduziria a possibilidade de PIB anual na casa dos 5% entre 2008 e 2010.
Lula determinou aos ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e Dilma Rousseff (Casa Civil) que lhe apresentem em janeiro quais serão as medidas para compensar a perda da CPMF. Sua intenção é anunciar cortes no Orçamento em fevereiro, quando o Congresso voltará a trabalhar.
Para substituir a CPMF em 2008, a área econômica trabalha com o cenário de combinar corte de gastos com elevação da alíquota de certos impostos e com o previsível aumento da arrecadação de tributos devido ao crescimento do PIB.
No cenário principal, os cortes de despesas de investimento e custeio no Orçamento de 2008 ficariam entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões. A ordem de Lula é preservar, primeiro, os programas sociais. Depois, obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Nos estudos da Fazenda e da Receita, há previsão de um aumento de tributos que chegue a algo em torno de R$ 10 bilhões. Os mesmos organismos estimam que terão entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões a mais de receita com a tendência de elevação da arrecadação de impostos. Lula, porém, ainda não decidiu a extensão dos cortes. Pediu aos ministros que façam uma sugestão detalhada para convencê-lo a passar a tesoura.
A Folha apurou que a direção do Banco Central vê com preocupação a solução que Lula adotará para compensar a CPMF. Uma parte dos diretores do BC já fala informalmente na possibilidade de elevação da taxa básica de juros, hipótese com a qual Lula não conta.
Outra ala do BC considera que seria necessário só manter a taxa básica no mesmo patamar pelo maior tempo possível. Hoje, a taxa básica, a Selic, está em 11,25% ao ano. Essa ala também acha que, se Lula sinalizar com menor esforço fiscal para compensar a perda da CPMF, a política monetária terá de ser mais conservadora.
A cautela se deve a temores da instituição em relação à meta de inflação. No Relatório de Inflação divulgado pelo BC, há previsão de inflação de 4,3% para 2008 pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Essa taxa é próxima da meta oficial de inflação: 4,5% ao ano, segundo o IPCA.


Texto Anterior: Frase
Próximo Texto: Judiciário da Itália pode investigar repressão a descendentes no Brasil
Índice