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São Paulo, sexta-feira, 31 de janeiro de 2003

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ESTADOS

Secretário diz que conta do governo está 'zerada'; novo bloqueio pode ocorrer

Rio deixa de pagar mais R$ 20 mi

FABIANA CIMIERI
FREE-LANCE PARA A FOLHA

O governo do Rio de Janeiro deixou de pagar ontem mais uma parcela da dívida do Estado com a União, no valor de R$ 20 milhões. No dia 28, o Estado já havia deixado de pagar R$ 75 milhões. Esses valores poderão ser bloqueados da conta do governo.
"Hoje a conta do Estado está zerada", declarou o secretário estadual do Gabinete Civil do Rio, Francesco Conte, por meio de sua assessoria de imprensa.
Anteontem, o presidente interino do STF (Supremo Tribunal Federal), Ilmar Galvão, suspendeu a liminar que ele próprio havia concedido ao governo do Rio no dia 3 de janeiro e que proibia o bloqueio de contas do Estado.
Com a decisão, o ministro autorizou o Banco do Brasil a reter R$ 86 milhões das contas do Estado. O bloqueio havia ocorrido porque o Estado não pagou dívidas com o governo federal, que venceram em 28 de dezembro; o bloqueio ocorreu três dias depois.
Conte disse ontem que o governo do Rio ainda não foi notificado oficialmente da decisão do STF, mas que deve recorrer.
O secretário de Fazenda, Mário Tinoco, afirmou que "a solução agora é negociar com o governo federal e ver se conseguimos algum recurso extra".
Segundo Conte, o Estado já gastou os R$ 86 milhões -para pagar aos servidores o salário correspondente a dezembro.
"Não cogitamos a hipótese de devolução. Temos a firme convicção de que o Supremo acatará nosso recurso", disse Conte.
A governadora Rosinha Matheus (PSB) não quis falar sobre o assunto ontem. Pela quarta vez, segundo sua assessoria, ela tentará encontrar-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar da dívida. Lula ainda não se manifestou a respeito do pedido.


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