ALEX RIBEIRO
da Sucursal de Brasília

A alta nas taxas de juros promovida pelo governo em outubro de 97 -para conter a fuga de capitais após a crise asiática- fez dispararem as despesas de União, Estados e municípios com o pagamento de juros da dívida pública.
Esse gasto aumentou 41,27% de outubro para novembro, passando de R$ 3,564 bilhões para R$ 5,035 bilhões, segundo os dados mais atuais disponíveis, divulgados ontem pelo Banco Central.
O governo dobrou as taxas de juros em 30 de outubro, como resposta à fuga de capitais desencadeada pela crise da Ásia. O princípio de pânico provocou a saída de US$ 9,4 bilhões em uma semana.
Para incentivar a permanência do capital estrangeiro no país, o governo elevou os juros básicos da economia de 20,7% anuais para 43,4%. Anteontem, entrou em vigor nova taxa de 34,5%.
A alta de juros deteve, pelo menos até agora, a fuga de capitais, mas prejudicou as contas públicas.
União (R$ 154,04 bilhões), Estados e municípios (R$ 106,457 bilhões) e estatais (R$ 34,537 bilhões) tinham, juntos, uma dívida de 295,035 bilhões, em novembro. Um mês antes, a dívida total era de cerca de R$ 292 bilhões.
Até outubro, os juros médios dessa dívida eram de 15,8%. Após a crise da Ásia, a taxa foi a 22,8%.
Estados e municípios foram os mais afetados pelo choque nos juros. Suas despesas subiram 69,32%, enquanto os gastos da União tiveram aumento de 28,3%.
Isso ocorre porque a maior parte de suas dívidas é composta por títulos que refletem imediatamente os juros de mercado.
Já a dívida da União é, em parte, formada por títulos com juros prefixados. Isto é, o aumento dos juros só vai se refletir conforme esses papéis forem sendo renovados.
As estatais saíram ganhando, pois tinham dinheiro aplicado no mercado. Elas puderam aproveitar as taxas mais favoráveis e, assim, cobrir parte dos gastos com juros de suas dívidas. No fim, sua despesa líquida com juros caiu 20%.
O pagamento dos juros também pressionou em novembro as contas da União, Estados, municípios e estatais.
O déficit público nominal (despesas maiores que receitas) atingiu 5,03% do PIB (Produto Interno Bruto, total das riquezas produzidas no país), no resultado acumulado em 12 meses. Em outubro, o déficit era de 4,95% do produto.
Um déficit de 5,03% significa que, no período de um ano, as despesas do setor público superaram as receitas em R$ 44,497 bilhões.
Metas descumpridas
O déficit público é uma das principais preocupações do governo. Ao assumir, o presidente Fernando Henrique Cardoso fixou como meta mantê-lo em zero -ou seja, não gastar acima das receitas.
A equipe econômica acabou revendo essa meta. O alvo passou a ser um superávit primário (receitas acima de gastos, excluindo juros) de 1,5% do PIB em 97. Tal meta não foi cumprida.
A manutenção de déficits públicos nem sempre é algo negativo.
Parte dos economistas considera que, quando há déficit, o governo consome mais e estimula a economia. Os críticos do déficit -entre eles a equipe econômica- dizem que ele obriga o governo a recorrer a empréstimos, aumentando sua dívida e tomando recursos que deveriam financiar o setor privado.



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