São Paulo, sexta-feira, 31 de março de 2000


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FINANÇAS
Para prefeito, denúncias de Nicéa Pitta não prejudicam rolagem
Pitta atribui aos juros o aumento da dívida de SP

ANGÉLICA SANTA CRUZ
da Reportagem Local


O prefeito de São Paulo, Celso Pitta, culpou ontem as altas taxas de juros pelo aumento da dívida pública municipal em 71%, nos três anos de sua administração.
"Os juros são responsáveis por R$ 7 bilhões da dívida negociada de R$ 10,5 bilhões. Ou seja: não fossem eles, a dívida da cidade na minha administração seria de R$ 3,5 bilhões", afirmou.
Ao culpar os juros pelo aumento da dívida, o prefeito usou um raciocínio heterodoxo. Isso porque suas contas foram feitas para a hipótese de a dívida "na origem ter sido corrigida monetariamente e se sobre ela tivesse incidido juros de 6% ao ano".
Os cálculos de Pitta tomam como base os juros de 6% usado para a caderneta de poupança.
Economistas ouvidos pela Folha concordam que as taxas de juros são os maiores motivos do endividamento da cidade de São Paulo. Discordam, no entanto, dos 6% de juros usados pelo prefeito para chegar aos números.
Segundo eles, trata-se de um método que não pode ser usado porque exagera o impacto dos juros sobre as dívidas.
No ano passado, a taxa média cobrada das dívidas dos municípios foi de 26%. Começou o ano com 42% e terminou com 19%.
Além disso, dívidas federalizadas já contam com subsídios implícitos na renegociação.
As contas de Pitta dizem respeito apenas à fatia da dívida que está em negociação em Brasília. Mas o argumento de que a culpa é dos juros serve para toda a dívida.
Quando começou a administrar a cidade, Pitta encontrou uma dívida de R$ 9,5 bilhões, número atualizado pelo IPC da Fipe até dezembro. O prefeito, no entanto, fechou o ano passado devendo, em números absolutos, R$ 16,9 bilhões.
No que diz respeito às dívidas de longo prazo, a administração de Pitta fechou 1999 com dívidas de R$ 13,9 bilhões. Quando assumiu, o município devia R$ 8,1 bilhões.
Os valores estão nas planilhas publicadas no Diário Oficial da última quarta pela secretaria municipal de Finanças.
O prefeito ainda atribuiu o crescimento da dívida ao fato de que durante seu governo não foi assinado nenhum contrato novo de financiamento. Também argumentou que não foi emitido nenhum título da dívida pública municipal.

Julgamento técnico
Celso Pitta disse não acreditar que a crise política detonada pelas denúncias feitas pela ex-primeira-dama Nicéa Pitta prejudiquem a renegociação da rolagem da dívida municipal com o governo federal. O prefeito disse que o Banco Central deve fazer um "julgamento eminentemente técnico" da renegociação. É a mesma análise que diz esperar que os vereadores paulistas façam do pedido de impeachment feito pela OAB.


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