LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Educação, Tarso Genro, descartou ontem em audiência pública no Senado a possibilidade de validação automática de diplomas de brasileiros que cursam a graduação no exterior, inclusive os de medicina de Cuba.
Neste ano haverá a formatura da primeira turma de bolsistas do Brasil na Elam (Escola Latino-Americana de Medicina), em Cuba, que são indicados por partidos políticos, principalmente PT e PC do B, e movimentos sociais.
Por outro lado, Tarso Genro anunciou que o ministério estuda uma forma de reconhecer títulos obtidos em universidades de países do Mercosul após uma paridade mínima de currículos. Foram criadas comissões com representantes de Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina, Bolívia e Chile.
"Não há nem haverá reconhecimento automático de nenhum diploma de nenhum país. Se fosse feito, cometeríamos arbítrio. Não há possibilidade legal nem determinação política de fazer reconhecimento automático", afirmou o ministro aos senadores da Comissão de Educação.
Em 2003, já na gestão Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil assinou um protocolo de intenções com o governo cubano em que um dos pontos era a prioridade para o problema dos diplomas de medicina. O Itamaraty já enviou propostas ao governo daquele país e vem negociando o assunto.
Pelos dados do Ministério da Educação, são 600 brasileiros estudando no país de Fidel Castro. "Cuba assume maior relevância não porque será tratada de maneira isolada do sistema ou de maneira preferencial, mas porque existe pressão social originária do fato de que há centenas de estudantes que estão se formando", disse o ministro após a audiência.
Segundo Tarso, o reconhecimento automático não pode ser feito porque fere a autonomia das universidades públicas e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
"Vamos tentar solucionar a questão de acordo com a legislação brasileira. O MEC não fará uma proposta para ser derrubada depois", disse, ressaltando que cabe à sua pasta somente a questão dos diplomas, não tratando do exercício da profissão.
O ministro afirmou ainda que, se for aprovado o mecanismo negociado com os países do Mercosul, ele poderá ser adotado com outros governos interessados.
O que vem sendo estudado desde o segundo semestre do ano passado é uma forma de adotar uma estrutura curricular semelhante. Foram criadas comissões para avaliar os currículos de cinco cursos de graduação -agronomia, medicina e engenharias mecânica, química e elétrica.

O exame
Atualmente, o aluno que cursou a graduação no exterior precisa procurar uma universidade pública e passar por uma avaliação para ter seu diploma válido no país. Essa avaliação varia de uma universidade para outra.
"Pais de alunos alegam que as provas são muito difíceis, feitas para ninguém passar. Também há universidades que cobram taxas de inscrição de até R$ 5.000 para as avaliações", disse o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).


Texto Anterior: Outro lado: Para o tucano, certidão "não era um documento"
Próximo Texto: Diplomacia: Para espanhol, EUA querem "lulalizar" Chávez
Índice