EMANUEL NERI
da Reportagem Local

Comissão da Secretaria da Habitação de São Paulo que investigou suspeita de irregularidade na compra de terrenos de empreiteiras pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) concluiu que esses imóveis estão "superfaturados".
Os terrenos destinam-se a casas populares. Segundo relatório da comissão, presidida pelo procurador do Estado Ricardo Gomes Corrêa, a CDHU "cometeu uma grave improbidade, que teve como consequência o repasse para as empresas construtoras de valores exorbitantes e indevidos".
Levantamento feito pela Folha em 97 constatou que, em pelo menos 13 terrenos comprados por empreiteiras e repassados à CDHU, o valor supostamente superfaturado foi de R$ 10,1 milhões. A diferença pode ser bem maior, pois o sistema envolve 83 projetos no valor total de R$ 300 milhões.
O primeiro caso revelado pelo jornal ocorreu em Garça (423 km a noroeste de São Paulo). Um terreno foi comprado por R$ 200 mil e repassado 11 dias depois à CDHU por R$ 761,7 mil. Há casos de sobrevalorização de até 1.955%.
Os terrenos foram comprados para a construção de habitações pelo programa "Chamamento Empresarial". Faz parte do plano habitacional do governo Mário Covas (PSDB), que pretende entregar 120 mil casas populares até o final de sua administração.
O caso também está sendo investigado pelo Ministério Público. No início deste mês, o procurador Nilo Spinola entrou com ação civil pública na Justiça pedindo o bloqueio de bens de Hama, amigo e homem de confiança de Covas.
A CDHU está subordinada hierarquicamente à Secretaria da Habitação, que fez a investigação.
Em seu relatório, o procurador coloca sob suspeição os valores de referência usados pela CDHU para avaliar os preços dos terrenos.
O procurador analisou 51 conjuntos habitacionais. O valor de referência da CDHU para os terrenos era de R$ 47,1 milhões.
Mas o valor oferecido pelas empreiteiras na compra dos imóveis foi de R$ 19,7 milhões -diferença de 138% sobre o preço previsto.
"Isso coloca sob grave suspeita o modelo de cálculo estatístico adotado para obtenção de tais valores", afirma o procurador.



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