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Leia a íntegra do discurso de renúncia
No momento em que a maior justiça se
encontrou com a maior injustiça e, no dia
em que o erro supremo se defrontou com a
suprema verdade, nesse dia o juiz, o representante do Poder Estatal, que era Pôncio
Pilatos, em face à perturbadora fúria, em face das multidões arrebatadas, esquecendo-se dos deveres morais que incumbiam à sua
pessoa e dos misteres políticos que incumbiam ao seu cargo, respondeu com estas palavras melancólicas:
"Mas o que é a verdade?"
Eu, no entanto, lhes pergunto: o que é a
mentira?
E lhes respondo: mentira é a farsa que se
montou para tentar interromper uma das
mais longas e conceituadas vidas públicas
de serviços prestados ao seu Estado e ao seu
país.
A mentira é a farsa que alguns montaram,
com a ajuda de poderosas forças, para calar-me no Parlamento.
Mas não me calarão nas ruas, em toda
parte, onde desmascararei, como tenho feito, os ladrões do erário, os inimigos da verdade, os criminosos de todos os crimes.
Foram muitos desses, os julgadores de
minha conduta ética, quando na verdade alguns sequer podiam julgar a conduta de
quem quer que fosse, pois são desprovidos
de conduta própria para ser julgada.
Há mais de três meses as atenções do país
estão voltadas para mim, como se eu fosse o
principal problema do Brasil, aliás, como se
eu fosse algum problema para o Brasil. É a
tática do diversionismo.
Falam de Antonio Carlos Magalhães, submetem-no ao mais torpe processo de linchamento político de que se tem notícia na
história do país, enquanto as questões mais
cruciais, quer no plano econômico, quer no
plano moral, continuam a se agravar diante
da inércia e da incompetência de seus principais governantes.
Existe crime mais grave? Seu autor, porém, por se julgar acima do bem e do mal,
passa pela história como se com ela não tivesse o menor compromisso. Imunidade?
Não. O nome disso é irresponsabilidade criminosa. Tudo o surpreende!
O povo brasileiro já não tem por que acreditar nos rumos seguros da nossa economia.
A situação do país é muito grave, embora o
principal artífice do governo sempre vá para
a televisão de modo risonho dizer o contrário.
Permito-me citar alguns números.
De dezembro de 94 a março último, a dívida líquida do setor público quase quadruplicou: pulou de R$ 153 bilhões para R$ 589
bilhões. Ela, que em 1994 representava
28,1% do PIB brasileiro, hoje já equivale a
50%.
O passivo externo líquido, que antes do
atual governo era de US$ 205 bilhões, hoje
quase dobrou, atinge a casa dos US$ 399 bilhões, o que representa quase 70% do produto interno bruto.
Só entre dezembro de 2000 e março último, a dívida líquida do setor público cresceu
em R$ 25 bilhões, o equivalente a aproximadamente US$ 10 bilhões, dinheiro que, se investido no setor elétrico nos últimos cinco
anos, teria poupado os brasileiros das agruras dos inevitáveis apagões.
São números oficiais, fornecidos por órgãos públicos como o IBGE e o Banco Central, e que apontam ainda que, entre 1994 e o
ano 2000, a taxa de desemprego cresceu de
5,1% para 7,2%, enquanto a carga tributária
total, que antes do governo Fernando Henrique Cardoso representava 27,9% do PIB,
hoje já equivale a 32%.
A dívida interna e, sobretudo agora, a externa se multiplicam de maneira a tornar,
dentro de pouco tempo, o país economicamente inviável.
A menos que aconteça o milagre de uma
mudança radical, os investimentos cairão
assustadoramente. A inflação, ainda contida, dificilmente não voltará.
É uma bomba de efeito retardado para o
próximo governo.
É meu dever alertar os homens de bem,
aqueles que têm responsabilidade na vida
econômica do Brasil, para que procurem,
com a velocidade que a situação reclama e
impõe, saídas que possam trazer um mínimo de felicidade ao nosso povo sofrido e um
pouco de independência à nossa aviltada
nação.
Vamos viver o apagão energético, por culpa exclusiva de um governo imprevidente,
moroso e autista.
Tenho em mãos relatórios da área energética relativos aos anos de 1996 e 2000, a que o
governo não deu a menor importância, como de costume, aliás, mostrando com evidente clareza que a demanda de energia elétrica no país crescia em espantosa velocidade, diametralmente oposta à dos investimentos no setor.
Os relatórios mostravam ao primeiro
mandatário da nação que ou ele trabalhava
em sintonia com os apelos da sociedade ou
mergulharíamos, logo logo, no caos irremediável.
E ele vai dizer que se surpreendeu com a
falta de solidariedade de São Pedro!
Não tenho nada a lamentar pela queda de
popularidade de nenhum homem público.
O que lamento, o que deploro, de coração, é
que a sociedade tenha que pagar um preço
tão elevado pela omissão e pela imprevidência dos que hoje a governam.
O governo não quis fazer os investimentos que o setor energético exigia. Eis hoje a
que ponto chegamos.
E o pior é que, com o apagão, que o povo
vai pagar caro, o governo ainda queira capitalizar-se para fazer investimentos, não no
setor energético, mas em outras coisas que
nem sempre serão as melhores para o Brasil.
Meus senhores, minhas senhoras, o que
me aterroriza mais do que o apagão energético é o apagão moral que há muito se abateu sobre os nossos horizontes, infelizmente
com a leniência do governo.
O governo tem feito muito pouco para
que se apurem os desvios de verbas públicas
no país. Mesmo os casos apurados resultam
em nada em termos de ressarcimento.
Não conheço um caso, um só caso ao menos, de um condenado pelo desvio de recursos públicos que tenha devolvido ao país um
centavo dos milhões subtraídos do povo.
É culpa do governo, sim, mas é culpa,
também, de uma Justiça que não é operante,
como deveria ser em vários casos. Agora
mesmo já se anuncia a absolvição de Sérgio
Naya; amanhã será a vez do Lalau e o apagão
moral deste país continua cada vez mais grave.
Enquanto isso, um empresário paulista
do PNBE, com 16 processos na Justiça pelos
mais variados crimes, dá-se ao deboche de
promover a entrega de pizza neste Parlamento!
Um desrespeito ao povo brasileiro. Ele
deveria ser colocado não como um pizzaiolo, mas como um ladrão que efetivamente é!
Mas não estamos no país dos nomes trocados?
Não quero que pensem que tenho ódio do
senhor presidente da República. Não lhe
quero mal. Deveria até querer, mas o ódio
não se abriga no meu coração nem na minha consciência.
Portanto, acho justo que lhe dê alguns
conselhos:
Não se julgue o infalível;
Não reclame de todos e contra todos, como tem feito ultimamente;
Deixe de se considerar uma entidade superior, onipotente, onipresente, abstrata e
infalível;
Assuma os erros que são seus e não dos
outros, muito menos do povo, que é a grande vítima de seus grandes desencontros;
Tenha humildade, faça reflexão e veja que
esta situação não pode continuar. As áreas
sociais estão abandonadas.
Enquanto isso, continuamos rigorosamente em dia com o FMI e os organismos
internacionais, que nos asfixiam, nos menosprezam e ridicularizam.
Discordo dos que dizem que o senhor
presidente da República não tem gosto para
governar. Não penso assim. Eu o considero
um homem inteligente, capaz, vaidoso, mas
nem por isso perde as qualidades de um
possível bom governante.
Entretanto, o governo é indelegável. O
presidente, num regime presidencialista,
tem que comandar todos os setores da administração pública. Se não os comanda,
acaba por fazer delegações a quem não merece recebê-las. Os resultados são sempre
funestos para o país. São muitos os exemplos do seu ministério.
O senhor presidente da República tem
que mudar de orientação no tempo que lhe
resta de governo, para ver se ainda consegue
recuperar o prestígio que o fez presidente
duas vezes. Nada mais triste que uma despedida melancólica.
É preciso correr atrás do tempo perdido.
A saúde vai mal, as estradas estão péssimas
em todo país. Os investimentos sociais, ao
contrário do que aparentam, não cresceram
absolutamente nada.
Os salários cada vez menores, a vida do
pobre cada vez pior, chegando a apontar,
para futuro próximo, a desordem, que só
pode ser evitada se medidas urgentes vierem.
Aconselho também ao senhor presidente
que exija de seus economistas que eles não
se preocupem apenas com os números, mas
que pensem na vida dos mais pobres, que
não têm sequer condições de ver números.
Precisamos de pessoas com alma. Uma
nação não é uma referência estatística, mas a
uniformidade de sentimentos que o cidadão
deixa de ter quando lhe faltam as coisas mínimas com que se constrói o conforto coletivo.
É preciso que o senhor presidente compreenda também que não se resolvem problemas do povo com o uso de verbas públicas em votações de projetos, mesmo que
eles sejam importantes para o governo.
Além de deseducar, cria-se o hábito de só
se obter vitórias com a barganha, nunca
transparente. Como toda a barganha, aliás.
Esses métodos, além de ultrapassados, estão
maculando sua vida honrada.
Um eminente membro do governo federal recentemente afirmou que eu criei alguns problemas para o Executivo, mas que a
minha atuação foi mais positiva do que negativa.
Realmente, sem falsa modéstia, foi muito
positiva para o governo, que não contou,
porém, com um presidente do Congresso
subserviente para atender-lhe naquilo que
não merecia ser atendido e diminuir a força
do Poder, como muitas vezes é desejo, infelizmente, daqueles que estão no Palácio do
Planalto. É porque eu também não precisava barganhar para ocultar crimes que jamais
cometi.
Com respeito, mas altivez, jamais deixei
de fazer alertas ao senhor presidente. Não
foi por falta de alerta que despencamos em
direção ao abismo.
Alertei o governo, em tempo hábil, para o
precipício que de nós se avizinhava. Nada
foi feito e hoje quem paga a culpa é o povo.
Deixando de ser senador, abro caminho
para que os senhores examinem como quiserem a minha vida.
Posso lhes assegurar, antecipadamente,
contudo, que não cometi qualquer crime
contra o erário, não fiz advocacia administrativa, não procurei enriquecer a quem
quer que fosse. Não furtei. Ao contrário,
apontei ladrões que ainda estão impunes.
Desafio ministros de Estado de todas as
pastas; presidentes de todos os bancos para
apontar um favor qualquer que eu tivesse
pedido para particulares.
A vida pública assim o exige e, quem sabe,
o tal Conselho de Ética desta Casa não se veja obrigado a fazer aquilo que não fez, por
covardia, encaminhando ao Ministério Público, que, como de costume, arquivou.
Paradoxalmente, agradeço ao Conselho
de Ética por assumir a atitude que assumiu
no meu julgamento, deixando claro que não
estava atrás da justiça ou da verdade, mas de
uma condenação politicamente conveniente, para deixar intacta a crise ética que rói
neste momento as mais importantes instituições brasileiras.
Se houve a menor dúvida sobre a natureza e as intenções do processo a que me submeteram; se os senadores que pediram minha condenação tivessem resguardado pelo
menos a aparência de isenção, meu nome
talvez estivesse agora manchado por seus
votos e seus relatórios. Mas saio desse processo como entrei, convencido de que eticamente eu tinha razão.
Agradeço também ao Conselho de Ética
que, ao precipitar indevidamente a minha
sentença condenatória, poupou ao país, ao
Congresso e a mim a exposição por mais
tempo ao espetáculo deseducativo de uma
simulação de julgamento de um tribunal,
que em vez de perseguir a Justiça, persegue
os adversários incômodos. Eu incomodei,
sobretudo aos inimigos do erário. Não me
acomodei, como é hábito nesta Casa.
Agradeço ao governo Fernando Henrique
Cardoso, de quem fui aliado e agora sou vítima, porque, ao me deixar sozinho na luta
contra a corrupção, alforriou-me do penoso
compromisso de acompanhar até o fim o
seu longo declínio.
Eu não teria coragem de fazer a ninguém
o que se fez comigo.
Mas, graças a todos eles, embora sem
mandato, sinto-me mais livre do que nunca
para trabalhar exclusivamente pelo que me
interessa: o Brasil e a Bahia.
Senhoras e senhores, respeitáveis juizes
do Conselho de Ética, Nabuco disse:
"Se dos moderados não se podem esperar
decisões supremas, dos exaltados não se podem esperar decisões seguras".
Foram os exaltados, os que fingem defender a ética, mas não a praticam, foram eles,
através de um relator que cada dia opinava
de uma maneira, a ponto de desconhecer,
ele próprio confessa, os fundamentos jurídicos que lhe foram entregues e que os considerou valiosos, mas não citou sequer, em
qualquer das páginas do seu faccioso relatório.
O recalque e a inveja, mais que outros
sentimentos humanos, explicam a maneira
mesquinha como determinados homens se
comportam, principalmente quando colocados frente a frente com outros homens
que lhes causam inveja e os fazem recalcados.
Eu fui considerado prefeito do século em
Salvador. Compreendo, embora não as aceite, sobretudo quando voltadas contra homens de bem, as atitudes de quem já foi considerado o pior prefeito de toda a história do
Rio de Janeiro, não conseguindo sequer eleger-se vereador. Hoje, é juiz...
O recalque e a inveja às vezes são piores
que o ódio. Peço a Deus que me livre desses
sentimentos mesquinhos.
De qualquer sorte, lembro que os membros do Conselho de Ética não foram votados para perseguir inimigos ou adversários,
e sim para fazer justiça aos representantes
do povo que, por expressivas votações, aqui
chegaram e cujas lideranças e história, a injustiça que praticaram não apagará jamais.
A regra de ouro das democracias é de que
todo poder emana do povo e em seu nome
será exercido. De onde decorre que o mandato popular é sagrado e aqueles que têm o
poder de arrancá-lo do seu legítimo titular
devem lidar com esse poder como quem lida com uma coisa sagrada, conscientes da
soberania do mandato popular conseguido
em eleições livres e legítimas.
Para que um mandato assim conquistado
seja cassado, é preciso que se obedeçam rigorosamente às leis e que haja motivos tão
grandes e fortes que sobrelevem à vontade
popular.
Confio na Bahia e no Brasil, confio, acima
de tudo, em Deus, que voltará os seus olhos
piedosos para este Parlamento, para que ele
melhore, a cada dia, e que não viva do ódio
que não constrói, mas que, infatigavelmente, circula no sangue de alguns histriônicos
demagogos nesta Casa.
Não pensem que estão decidindo o meu
destino. Quem decide o meu destino é a Bahia, é o seu povo e não uns falsos arautos da
moralidade que, quando se olham no espelho, riem porque estão enganando a si mesmos.
Espero, confiante, que essa fase da imprensa, do rádio e da televisão, principalmente, passe, pois nunca houve neste país
um envenenamento da opinião pública como agora, numa técnica de fazer inveja aos
regimes totalitários, em seus momentos
mais cruéis.
O caminho da minha vida poderia ter sido mais suave, se eu me tivesse calado às ignomínias praticadas por aqueles que, por
dever, deveriam ser guardiães da vida pública.
Preferiram fechar os olhos ao que acontecia, contanto que se fizesse uma aliança política, espúria de nascença, aparentemente
sólida, porém, com vultosos custos ao Brasil.
Sempre lutei contra isso. E tenho documentos em mãos para provar que o alerta
foi dado em tempo hábil, a quem de direito,
mas não foi acatado.
Como disse um grande brasileiro no Parlamento, aqui se habituou a tudo ter o nome
trocado. O agredido é chamado de agressor,
o caluniado de caluniador. Aponto um crime, chamam-me criminoso e o que é pior,
aponto vultosos roubos e sou comparado,
com a vida honrada que tenho, aos ladrões.
Não era, pois, possível denunciar tudo, sem
pagar alguma coisa.
O preço pode ser alto para mim e para os
meus queridos amigos que sofrem comigo
as injustiças, mas esperam o momento para
o acerto final, que só se fará quando a impunidade acabar e os criminosos, sobretudo os
grandes criminosos, pagarem pelos seus pecados.
E, por mais que os paguem, ainda serão
devedores.
Há três meses, repito, não se fala em outra
coisa, senão no crime que não cometi. Paralisa-se a vida da nação para que, talvez às escuras, nos apagões, os crimes possam ser
multiplicados.
Cito Rui: "Minha Pátria nunca me colheu
em ações que não a honrassem. Os ataques
imerecidos ressentem contra os seus autores. As injustiças voltam de ricochete aos injustos. Os escândalos da ira e da soberba repincham à face dos escandalosos. Esses desequilíbrios o que inspiram é comiseração e
desprezo..."
É com desprezo que olho para alguns,
com comiseração e até com respeito para
outros.
Senhor presidente, fiz muitas acusações a
Vossa Excelência, que merecem ser esclarecidas. Cabe-lhe respondê-las, para que não
pairem dúvidas sobre a sua atuação.
Da mesma forma, com relação à minha
pessoa, Vossa Excelência ou qualquer outro
também terá o direito de comprovar, se for
possível, qualquer acusação que me tenha
feito.
Não vou permitir que se jogue fora um sólido patrimônio de várias décadas de vida
pública, mas que não vão terminar aqui.
Reúne o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar figuras que deveriam ser conspícuas, justas e imparciais para fazer o julgamento de seus colegas. Alguns o são. Outros,
porém, nem tanto.
A esses do nem tanto se juntam outros
que nem sequer pertencem ao Conselho,
mas se aproveitam dos holofotes e dos flashes para o grande espetáculo circense que se
prestaram a promover numa situação bisonha, pois, sem talento para a interpretação
humorística, acabaram caindo no ridículo.
Pior ainda, senhores senadores, não há
nada mais triste do que o que assistimos nos
últimos dias. A câmara alta do Poder Legislativo exposta ao escárnio público pelos que
a apequenam e a menosprezam, preocupados apenas com a promoção pessoal, num
esforço ingente de se tornarem vistos, pagando, para tanto, o preço da ridicularização de seus gestos e impostações teatrais,
ações e reações incompatíveis com a seriedade do cargo de senador e, mais ainda, com
a responsabilidade de julgadores de que, naquele momento, estavam investidos.
Lembro Voltaire: "Uma única oração dirigi a Deus e muito curta. "Oh, senhor, fazei
com que os meus inimigos se tornem ridículos'". E Deus me atendeu.
"O Brasil não é isso. É isto. O Brasil, senhores, sois vós. O Brasil é esta assembléia.
O Brasil é este comício imenso, de almas livres. Não são os comensais do erário. Não
são as ratazanas do Tesouro. Não são os
mercadores do Parlamento. Não são as sanguessugas da riqueza pública. Não são os
falsificadores de eleições. Não são os compradores de jornais. Não são os corruptores
do sistema republicano..."
Não sou quem o diz. É Rui Barbosa, tantas
vezes impropriamente citado nesta Casa por
pessoas sem as mínimas condições morais
ou intelectuais para citá-lo, com ou sem
óculos.
Como Rui está atual!
Não! Não serão esses falsos moralistas
que traçarão, daqui para a frente, o meu destino. Não serão os movidos pelo ódio, pelo
despeito e pelas frustrações de pigmeus, de
aprendizes deslustrados, de rábulas travestidos de bacharéis, especializados no direito
do linchamento, que se projetarão à minha
sombra. Rábula é rábula. Bacharel é bacharel.
Este será, sim, um momento histórico,
mas não escrito com o sangue que pensaram arrancar de mim. Estará marcado, mais
uma vez, pela soberania do povo baiano,
que em breve dará a resposta a esses poucos
que tentaram cassar-lhe a vontade manifestada soberanamente nas urnas. Repito: não
traçarão o meu destino.
Neste momento histórico, faço questão de
olhar de frente, nos olhos de cada um dos senhores, sobretudo dos que compõem o
Conselho de Ética, para lhes perguntar a
qual dos senhores interessa silenciar a minha voz, a minha incômoda voz, mas coerente e sempre sintonizada com os interesses do Brasil.
Deve haver motivos particulares, e até
particularíssimos, muitos dos quais moralmente inconfessáveis, para justificar o tratamento de condenado por antecipação que
recebo desde o início deste rumoroso caso.
Fui submetido, repito, a um tratamento
injusto, mas sobretudo covarde, que rejeito
como senador, mas rejeito, acima de tudo,
como cidadão de largos serviços prestados
ao meu país e, por isso mesmo, merecedor
do respeito dos meus concidadãos.
Um tratamento muito mais digno e respeitável do que merecem alguns dos meus
algozes, que nunca tiveram, não têm e certamente jamais terão os atributos morais que,
perdoem-me a imodéstia, fizeram da sigla
ACM mais que uma sigla, uma legenda viva
que ninguém vai destruir assim, sem mais
nem menos.
Lembro-lhes que não me fiz sigla e legenda ao acaso. Jamais montei esquemas duvidosos ou deles participei para eleger-me a
qualquer cargo público.
Não posso nem aceito, por isso mesmo,
em qualquer hipótese, ser tratado com menosprezo, muito menos ainda com desrespeito.
Volto a perguntar: a quem interessa a posição de culpado que violentamente tentaram me impor naquele "conselho" de exceção em que foi transformado o tal Conselho
de Ética desta Casa?
A quem interessa o meu sacrifício há muito anunciado?
Aos que denunciei pela omissão criminosa e, até certo ponto, conivente com o elevado índice da criminalidade específica no
país?
A quem interessa silenciar, neste momento, a minha voz?
Aos que jamais me perdoaram pelo crime, entre aspas, de simples e discriminado
nordestino, lutar pelo fim das desigualdades
regionais, conseguindo levar para o Nordeste, resistindo a imensas pressões, o grande
projeto da Ford?
A quem interessa a minha cremação política?
Aos que a mim se opuseram quando, postulando um Brasil mais igual, mais justo e
mais humano para os brasileiros de todos os
brasis, defendi a criação de um fundo de
combate à pobreza de que resultaria na concessão de milhares e milhares de bolsas de
estudos que ajudam a compor a renda mínima dos cidadãos?
Aos que, no estuário das lutas por um
Brasil menos desigual, eu contrariei, ao arrostar os interesses por vezes mesquinhos
de empresários, e a timidez, às vezes covarde, do próprio governo pela concessão de
um salário mínimo menos aviltado aos trabalhadores brasileiros? Queriam impor um
salário de R$ 151. Conseguimos R$ 180, o
que ainda é muito pouco, mas conseguimos.
A quem interessa calar a minha voz?
Àqueles profissionais do exercício de
pressões ilegítimas?
Recordo quantas resistências enfrentei e
tive que superar para criar a CPI do Judiciário!
Ela foi um ponto alto na vida do Senado
Federal graças, sobretudo, ao trabalho de
seu relator, o senador Paulo Souto, e às medidas que tomamos acima dos partidos e
que resultaram, entre outras coisas, na prisão de um juiz desonesto, o célebre Lalau,
que está prestes a ser solto!
Recordo quantas resistências enfrentei,
infelizmente sem poder superá-las, para que
o governo mandasse apurar os escândalos
dos portos brasileiros, especialmente dos de
Santos e da Bahia, em cujos porões se abrigam algumas das ratazanas a que há pouco
me referi, lembrando Rui.
Recordo quantas resistências enfrentei
para que o governo investigasse o escândalo
da Sudam.
Eu lhes pergunto: por que ter tanto medo
de investigações? A investigação não deve
ser uma rotina na vida de qualquer povo,
mas quando necessária, torna-se uma obrigação promovê-la sem restrições, para que
todos saibam o que ocorre no país e o próprio governo se sinta à vontade, proclamando sua decência.
Ao contrário, o que se vê hoje no Brasil é o
emprego de meios, métodos e recursos até
moralmente condenáveis, para impedir a
investigação dos mais tenebrosos casos de
desvio de verbas públicas.
É verdade que quando o governo federal
permite as investigações, quase sempre encontra coisas piores do que ele esperava. Vejam o caso da Sudam.
Na Sudam, anunciava-se um desvio de R$
40 milhões e se acabou constatando que o
rombo era muito maior, de mais de R$ 2 bilhões.
Abro um parêntesis neste capítulo sobre a
quem interessa calar a minha voz para lembrar que Vossa Excelência, senhor presidente Jader Barbalho, esteve ligado a alguns dos
personagens envolvidos no escândalo da
Sudam.
Assim, o Brasil quer que Vossa Excelência
preste as explicações indispensáveis sobre
todos os fatos já apontados, inclusive ligações com fraudadores beneficiários da Sudam, como Osmar Borges, José Soares Sobrinho, Maria Auxiliadora Barra Martins,
José Arthur Guedes Tourinho, Maurício
Vasconcelos, além dos célebres casos do
Banpará e do Polígono dos Castanhais.
Falo, certo de que estou colaborando com
Vossa Excelência para que, amanhã, o verdadeiro responsável que permitiu tudo isso
não venha, direta ou indiretamente, voltar a
incriminá-lo.
Agora, vamos falar das privatizações.
Todos de boa fé tiveram esperanças nas
reformas e nas privatizações. Ninguém mais
do que Luís Eduardo ajudou o presidente
em tais processos.
Entretanto, também, hoje ninguém é capaz de dizer como foram empregados os recursos das privatizações e que benefícios
elas trouxeram para o país. Foram acertadas
ou erradas?
De qualquer sorte, porém, também não se
conseguiu apurar o que ocorreu com as privatizações comissionadas de algumas das
mais importantes empresas públicas nacionais.
Se houver investigação, vai-se ver que alguma coisa errada aconteceu...
E o povo haverá de perguntar: e daí? Escondem-se os rombos e os escândalos? Por
quê? Estamos na república dos avestruzes?
Não podemos mais viver a república dos
avestruzes, muito menos a república dos
amigos e dos familiares que se revezam no
poder para produzir as mesmas perspectivas sombrias e tenebrosas, como as que se
projetam sobre o Brasil neste instante.
O Brasil cresceu muito, tem produzido
tantos homens capazes de reformar a situação em que vivemos, mas nenhum deles sequer é lembrado.
O governo federal insiste em se acercar
dos mesmos de sempre. Sai um, entra outro,
entra outro, sai um, e o país na contramão
de seus destinos. E todos ficam muito bem...
Essas sanguessugas não só se enriquecem,
como empobrecem a nação, sob todos os aspectos.
Defendo uma emenda constitucional
criando o orçamento impositivo que o governo fez tudo para sabotar, porque não
quer um orçamento impositivo.
Por que não quer? Eu lhes respondo: a fim
de que possa fazer, como bem desejar, sem
compromisso nenhum com a ética, a utilização das verbas públicas para todos os fins,
principalmente os da baixa política.
Vejam os senhores quanta ironia:
Crio uma CPI para combater os desonestos e indecorosos do Judiciário;
Denuncio os escândalos dos portos, com
provas;
Denuncio os escândalos do DNER e da
Sudam, com provas:
Tento introduzir na administração pública brasileira um modelo de orçamento respeitável e moralizador;
Promovo, contra a vontade de altas figuras da república, a mais ampla e importante
cruzada de que se tem notícia em toda a história do Brasil contra a corrupção e os corruptos;
E, no entanto, sou obrigado a deixar o
Parlamento, sob a absurda acusação de quebra de decoro parlamentar!
O Brasil não é isto. O Brasil dos nossos
dias é isso. Infelizmente.
Meus senhores, minhas senhoras, embora esta tenha sido até hoje a minha segunda
casa, por mais paradoxal que pareça, estou
me sentindo num ambiente de Brutus, com
a única diferença:
Eu não nasci César nem, em César, os
Brutus vão conseguir me transformar.
Deixo-os antes da traiçoeira punhalada final.
E que fique bem claro: deixo-os, mas não
a esta Casa, que dela me afastarei temporariamente.
Deixo-os, aos que, certamente, já terão
suas máscaras caídas ao chão perante o eleitorado de seus Estados, e aqui não pisarão
mais, para gáudio daqueles que honraram e
ainda honram a história do nosso Parlamento. Eu poderia ter ido ao Supremo Tribunal Federal defender o meu mandato, há
muito cassado por alguns juizes justiceiros
desta Casa.
Não me faltaram razões para pedir à Justiça que corrigisse as injustiças que se cometeram contra mim. Mas não fui.
Não fui, porque não queria mais reviver
momentos aqui vividos, que não me
honraram e até desonraram aqueles que os
promoveram na condição de meus algozes.
Não deixaria também, senhor presidente,
que este assunto fosse resolvido pela Mesa
desta Casa, para depender, quem sabe, de
um voto de minerva de Vossa Excelência
para ser oficialmente condenado. Ou obter
uma absolvição comprometedora.
Não faço pactos, expressos ou tácitos,
quando minha honra está em jogo. Se existe
acordão, é outro...
Não que eu acreditasse no seu espírito de
vingança, mas não me ficaria bem, depois de
tantas acusações sérias que fiz contra Vossa
Excelência, depender de sua benesse para
continuar senador.
Muitos me aconselharam a deixar o Senado no dia de sua eleição. Não ouvi os conselhos. Errei. Teria sido um gesto coerente
com o que eu penso, com que eu digo, com o
que faço.
E a lista?
A lista de votantes da cassação do senador
Luis Estêvão, que me chegou às mãos, já disse e repito, eu a destrui. Cópias, porém, acredito existirem algumas.
O ex-senador e ex-líder do governo, o
doutor José Roberto Arruda, poderia prestar um grande serviço à nação se a divulgasse. Quantos outros, ainda, iriam corar...
É certo que faria sofrer aos que traíram
seus partidos, repletos de dogmas, e às próprias consciências.
Senhoras e Senhores Senadores, entre as
fraquezas do ser humano jamais conheci o
que é o medo. Às vezes, pelas circunstâncias,
sou obrigado a silenciar. Jamais, porém, serei silenciado.
Não são poucos os que desejam calar a
minha voz, mas ninguém vai consegui-lo.
Somente o povo da minha terra me fará
silenciar, no dia em que eu deixar de ser digno de sua confiança.
Deus jamais permitirá que chegue esse
dia.
Estou voltando para a Bahia.
Vou voltar para o convívio mais próximo
com os meus amigos.
Os intelectuais, Jorge e Zélia a simbolizá-los; os motoristas; os taxistas; os artistas, os
comerciários e comerciantes; os industriais
e industriários; os feirantes; os professores;
os garis; as baianas de todos os terreiros e de
todos os tabuleiros; os pescadores; os homens do cais do Porto;
Os artistas; os prefeitos e vereadores dos
417 municípios baianos; os meus amigos do
campo e trabalhadores rurais que nunca me
abandonaram, porque também jamais os
abandonei;
Os homens simples de minha terra de todas as cores e luzes, de todas as crenças e credos; todo o povo desta imensa Bahia que eu
carrego no coração e por ela sou carregado
no coração e nos braços.
Estou voltando para receber de volta o carinho de minha gente ofendida e magoada
pela maneira como me ofenderam e me magoaram. Retornar à Bahia é recuperar ânimo e forças para voltar, em breve, a esta Casa. Ou além dela.
Paguei e estou pagando pelos pecados dos
corruptos, dos prevaricadores, dos covardes, dos pusilânimes, quando, na verdade,
crime algum cometi.
Era meu desejo ir até o fim, desde que tivesse a certeza de que seria julgado com imparcialidade e isenção.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, vergonhosamente, porém, deixou-se fazer refém de uma parcela da Imprensa. Lá,
repórter virou promotor e Procurador da
República virou repórter! Inacreditável!
Mas, é como alguém já disse, nenhum caminho de flores conduz à glória. Piso em espinhos.
Senhoras e Senhores Senadores, estou
deixando, hoje, esta Casa.
Deixo-a convencido de tê-la honrado, sobretudo quando a presidi por duas vezes.
Tornei-a altiva, independente e respeitada.
Criei áreas de atrito, é verdade, mas nenhuma Casa legislativa se faz altiva, independente e respeitada sem atritos, desde que
respeitosos e construtivos.
Este, talvez, seja o preço mais alto a me ser
cobrado neste instante, o de não ter permitido que o Congresso Nacional se quedasse às
pressões dos que se julgavam donos de poderes ilimitados e proprietários da vontade e
dos destinos do País;
Dos que tentaram, pela força, anular a
atuação responsável de um dos pilares da
democracia, que a tanto custo tentamos
construir.
E este preço, senhores, orgulho-me por
pagá-lo.
O preço do engrandecimento do Poder
Legislativo em uma profícua gestão, que teve ao seu final, para ficar indelevelmente
marcado na vida do Parlamento brasileiro,
o reconhecimento externado por membros
de todos os partidos, das diversas correntes
ideológicas com assento nas duas Casas do
Congresso Nacional.
Tenho aqui comigo, impressos em livro,
os discursos que muitos dos senhores pronunciaram com elogios à maneira sensata,
correta e altiva com que dirigi esta Casa.
É livro quase recém-saído do prelo, testemunha insuspeita e incontestável de meu
comportamento ético.
Alguns dos depoimentos que o livro contém me tocaram muito.
Na época, os julguei sinceros.
Com humildade, cheguei a me perguntar
se os merecia.
E me convenci, confesso-lhes que com
vaidade, que os merecia, não como Antonio
Carlos Magalhães, mas como o senador Antonio Carlos Magalhães, presidente do Senado.
Porque fui corajoso, íntegro e honesto.
Vejo hoje, com tristeza, que me equivoquei a respeito de alguns dos que me julgavam corajoso, íntegro e honesto.
Consola-me, contudo, saber que da época
do elogio, que eu supunha justo e sincero, à
época do linchamento político, que é uma
grande injustiça, eu não mudei.
Não mudei, absolutamente em nada.
Mudaram, sim, alguns que, em menos de
três meses, como é de hábito, esqueceram o
que disseram.
Infelizmente, faz parte da vida.
Deles não tenho raiva, ressentimentos ou
mágoas.
Com toda a sinceridade, deles tenho pena.
Ninguém pode cobrar coerência de incoerentes, muito menos caráter dos sem caráter.
Mas a vida continua.
Tive sempre presente a preocupação de
fazer cumprir a norma constitucional pertinente à independência dos poderes, como
modalidade asseguradora de uma estrutura
democrática para o país.
Centrei o meu trabalho neste fundamento
básico, que a Lei Maior constantemente me
inspirava, no propósito inabalável da grandeza do Poder Legislativo, fazendo-o ainda
mais respeitado diante de todos os segmentos da opinião pública brasileira.
Guiei-me sempre pelas grandes razões,
convencido de que, como ensinou Vieira, o
governante não deve seguir a razão dos
grandes, e sim as grandes razões.
Renunciar ao mandato que o povo baiano
me confiou custa-me muito.
Mas duvido que, em toda a história do
Brasil, um político tenha sido de forma tão
cruel e injusta espancado quanto eu.
Paguei e estou pagando pelos pecados dos
corruptos, dos prevaricadores, dos pusilânimes, alguns dos quais estão aqui, na minha
frente, assistindo com prazer mórbido ao
meu gesto de despedida desta Casa.
Quando se renuncia a algumas certezas
que não estão em perfeita sintonia com o
sentimento popular, por mais arraigadas
que sejam as convicções, a renúncia ganha
outro nome: humildade.
A humildade de reconhecer os próprios
erros e mudar em benefício do interesse comum é o tipo de renúncia que só engrandece àqueles que a tomam para si, fazendo
com que ainda mais cresçam na alma e nos
corações do povo.
Quando se renuncia aos interesses pessoais, a renúncia tem outro nome: ética.
Erigir a impessoalidade como forma de
ação, combatendo toda a sorte de tentações
subterrâneas, significa combater o apadrinhamento e o privilégio.
Mas há um outro tipo de renúncia que
não engrandece, apequena; não eleva, rebaixa; não produz, reduz.
Não se renuncia à própria história, porque significaria renunciar à própria coerência.
Não se renuncia à ética, porque significaria renunciar aos próprios valores.
Não se renuncia à moralidade, porque
significaria renunciar ao justo e ao correto.
Não se renuncia aos ideais de toda uma
vida, porque significaria renunciar a si mesmo.
Não se renuncia ao compromisso com os
mais elevados princípios da vida pública,
porque significaria renunciar ao próprio povo.
Estejam certos os que me conhecem:
Jamais renunciarei à coerência!
Jamais renunciarei à ética!
Jamais renunciarei à moralidade!
Jamais renunciarei ao povo!
Renunciar a esses valores tão sagrados
significaria transformar-me em algo que lutei a vida inteira para não ser:
Quero ser lembrado como o ACM, sim,
mas como o ACM que jamais renunciou às
causas justas, às causas certas.
Mandatos se recuperam nas urnas e irei
fazê-lo -, para que seja submetido ao juízo
daqueles que realmente importam na Democracia, e não a falsos juizes, sem toga e
sem estatura de qualquer espécie.
Meu querido povo, minha querida Bahia,
minha renúncia deve ser compreendida como um último gesto de sacrifício em favor
dos ideais de uma vida inteira!
Recebi de todo o país milhares e milhares
de palavras e gestos de apoio e de solidariedade.
Eu estava em casa, no sábado, estruturando este discurso, quando o telefone tocou.
Era donaQuiola, uma legenda no Nordeste do Brasil, a mãe do presidente Sarney, que
ainda com a sua voz forte de mais de 90 anos
me dizia que Deus iria me ajudar e me estimulava a enfrentar o dia difícil que hoje enfrento.
Recebi o apoio e o carinho de amigos, que
nunca se deixaram envolver e levar pelo clima de trucidamento que reinou nesta Casa.
Eles merecem, mais que respeito, a minha
gratidão.
A todos agradeço comovido, mas quero
fazer um agradecimento particular ao meu
partido, o PFL, que esteve unido em todos os
momentos, dando-me o necessário apoio
político, moral e humano para que eu pudesse resistir, de pé, aos golpes desleais e covardes que recebi, inclusive de alguns pares
desta Casa.
Sou muito grato ao PFL, a todos os meus
companheiros de tempos e de rumos, a toda
a sua direção, mas, em particular, aos seus
membros no Conselho de Ética.
Não posso deixar também de dar uma palavra de total agradecimento aos funcionários desta Casa, todos eles, dos diretores aos
mais modestos, que me ajudaram a presidir
o Senado com decência e honestidade, marcando uma época que, acredito, servirá de
exemplo para todos os que queiram dirigir o
Congresso Nacional com decência e dignidade.
Faço questão de dirigir os agradecimentos especiais aos meus queridos amigos e
amigas de gabinete que, com trabalho, competência e carinho, me deram forças para
suportar as injustiças.
Renuncio ao meu mandato também em
respeito a você, Luis Eduardo.
Onde quer que esteja agora, sei que você
está comigo.
Nas horas difíceis que passei, antes desta
decisão terrível, conversei muito com você.
E quero lhe agradecer.
Você, mais uma vez, não me faltou!
Mais uma vez soube me fazer ouvir as
mensagens mais duras, amolecendo este velho coração.
Luís, estou aqui agora para honrar a sua
memória.
A vida que me resta, e que lhe faltou tão
cedo, só tem sentido se eu continuar radicalizando cada vez mais na direção do que é
correto.
Esse é o meu único projeto político, minha única ambição.
Onde você estiver, embora o saiba sempre
dentro do meu coração, tenha a certeza de
que me esforçarei ainda mais agora para estar à altura de seu legado.
Que o nosso Júnior, que é meu suplente
por sua inspiração, chegue a esta Casa com a
disposição de trabalhar, sobretudo nas searas que ele domina, a economia e a administração.
Informo aos senhores senadores que o
doutor Antonio Carlos Magalhães Júnior é
um empresário de extrema competência e
um ilustre professor universitário, respeitado pelos colegas e admirado pelos alunos.
Vem honrar o cargo que ocupei e ser digno da fraternidade que o uniu a Luís Eduardo.
Senhores e Senhoras Senadores:
Que as minhas últimas palavras sejam
inspiradas em um grande pensador:
"Há somente duas coisas que me embutem respeito: o céu estrelado sobre mim e a
consciência moral dentro de mim".
Muito obrigado.
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