KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Amazonas denunciou ontem a existência de nepotismo no TJ (Tribunal de Justiça) do Estado e vai enviar a denúncia para que o Ministério Público Federal investigue.
De acordo com a denúncia, 16 magistrados do Tribunal de Justiça, entre eles 11 desembargadores, contrataram parentes para cargos de confiança. Seriam 44 parentes, entre filhos, noras, genros, sobrinhos, enteadas e pai. Todos são contratados para cargos comissionados com salários que variam de R$ 3.500 a R$ 5.000.
A prática do nepotismo é uma afronta à Constituição, disse o presidente da OAB-AM, Oldeney Sá Valente, que divulgou a lista com os nomes dos parentes.
"O Ministério Público precisa investigar, por tratar-se de uma situação escandalosa e que demonstra, efetivamente, que está instalado o nepotismo no tribunal do Amazonas", afirmou.
"A Constituição estabelece a contratação de servidor com aprovação prévia de concurso público", afirma Sá Valente. "As funções de confiança deverão ser preenchidas por servidor público com carreira. Esses parentes ingressaram por concurso público? É necessário atenuar a situação para resgatar a moralidade administrativa do Poder Judiciário do Estado do Amazonas", afirma.

Sem concurso
A Agência Folha apurou que, dos 44 parentes, apenas sete pertencem ao quadro efetivo do tribunal, portanto ingressaram por concurso público. Tramita desde abril no Ministério Público Federal uma representação do advogado Abdalla Sahdo contra o nepotismo no Amazonas.
Segundo o advogado, sua representação pede o ajuizamento de ação de improbidade administrativa e por crime de prevaricação.
O advogado disse que a lei que criou as carreiras dos servidores do Judiciário proíbe a nomeação ou designação de parentes até o terceiro grau. "É preciso acabar de uma vez por todas com essa forma de aumentar a renda familiar dos magistrados, que têm na impunidade um grande aliado."
Os parentes dos magistrados foram contratados em sua maioria para cargos de chefia dos juizados especiais -criados para agilizar o Judiciário e facilitar o acesso das camadas menos favorecidas da sociedade.
Só o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Djalma Martins da Costa -nomeado pelo governador Amazonino Mendes (PFL-AM) há dois anos- tem contratados o filho, dois cunhados, a nora, a irmã da nora, o pai da nora e uma sobrinha. Em sua gestão, que se iniciou em julho de 2000 e termina em julho deste ano, ocorreu a contratação de 16 parentes de desembargadores.
A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Marinildes Costeira de Mendonça Lima, tem sete parentes contratados: o marido, filho, duas irmãs, dois cunhados e a noiva do filho.



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