PPS, PV e PSOL terão que recolher assinaturas de novo

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se apegou ontem a uma formalidade para tentar barrar a CPI dos Sanguessugas. A manobra obriga PPS, PV e PSOL a ter que recolher novamente assinaturas de 171 deputados e 27 senadores para criar a comissão.
Parlamentares desses partidos se revoltaram e discutiram com Renan durante sessão do Congresso, na noite de ontem.
"Com essa decisão, vossa excelência começou o combate. Ao passar por cima dos direitos da minoria, começou a guerra", disse o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), no plenário.
Renan, que já sinalizara que trabalharia para enterrar a investigação, afirmou que o requerimento com 174 assinaturas de deputados e 30 de senadores possuía "assinaturas de apoiamento", o que contraria o regimento -o artigo 243 veta o conceito para a criação de CPIs.
"CPI é necessária quando não há investigação. Quando há investigação, o mais rápido, o mais célere, o que mais atende à sociedade é aguardar essas investigações", afirmou Renan, antes da sessão, em referência à expectativa de que a Procuradoria Geral da República apresente, nos próximos dias, as primeiras denúncias ao Supremo Tribunal Federal contra parlamentares suspeitos.
Ao ser criticado por Gabeira -que o acusou de trabalhar a favor da ala do PMDB que é acusada de participação no esquema-, Renan encerrou a sessão do Congresso que fora convocada para discutir mudanças na tramitação do Orçamento da União, foco da fraude do esquema dos sanguessugas.
O pedido de criação da CPI atendia às duas exigências constitucionais para sua criação: possuía o apoio mínimo necessário (171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado) e tinha o chamado "fato determinado".
"Há fato determinado, há assinaturas suficientes. Só nos resta recorrer ao Judiciário", disse Chico Alencar (PSOL-RJ). Os três partidos prometem ingressar hoje no STF com mandado de segurança para tentar forçar a instalação.


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