DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon revogou ontem o segredo de Justiça do inquérito da Operação Navalha e disse que um dos motivos da decisão é conter "a esteira de boatos e maledicências que pairam sobre pessoas que nenhum envolvimento têm com os fatos".
Outras razões apontadas por Eliana foram o vazamento de informações e a necessidade de "alinharem-se os órgãos do Estado" para definir as estratégias conjuntas das apurações.
"Os fatos já foram divulgados com abundância pela imprensa; os diálogos e transcrições das interceptações telefônicas já se encontram em poder dos mais diversos meios de comunicação; todos os trâmites processuais estão sendo acompanhados de perto pela mídia, sendo inevitável a ostensividade das providências a serem adotadas na esfera judicial", disse Eliana Calmon.
Ontem foi divulgado que a maior parte do total de dinheiro em espécie apreendido nos 84 mandados de busca e apreensão da Operação Navalha estava na casa do fiscal de obras do Maranhão Sebastião José Pinheiro Franco. Ele guardava consigo R$ 735,9 mil. Também foram encontrados US$ 80.200, 1.890 euros, 366 libras e 1.033 pesos e francos.
Na prática, Eliana, relatora do inquérito, passará a dar publicidade às suas decisões. Até anteontem, ela as mantinha sob sigilo e não confirmava nem negava informações extra-oficiais sobre o caso. No entanto, o STJ informou que o acesso aos autos continuará restrito às partes envolvidas e advogados.
Ontem, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, manteve silêncio sobre os próximos passos do inquérito. Ele deve apresentar a denúncia nos próximos dias.
Na decisão sobre a revogação do segredo de Justiça, Eliana autorizou a liberação de cópia dos autos ao ministro Jorge Hage (CGU).

Renan
Nos últimos dias, foram divulgados grampos em que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é citado. A eventual confirmação de indícios obrigará o envio do inquérito para o STF, já que congressistas têm foro privilegiado.
O ex-ministro da Justiça Nelson Jobim disse que os direitos dos investigados não estão sendo preservados. Ele afirmou que seu colega de partido Renan está sendo vítima de ilações. "Há uma espécie de inversão das regras constitucionais. A presunção é da culpa, e nunca da inocência."


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