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RELIGIÃO
Reivindicações junto às igrejas incluem piso salarial de R$ 580, férias, 13º salário e licença-paternidade
Pastores evangélicos criam sindicato
CLÁUDIA TREVISAN
da Reportagem Local
Piso salarial de R$ 580,00, férias,
13º salário, aviso prévio e licença-paternidade são alguns elementos
típicos da relação de emprego que
começam a fazer parte do vocabulário de pastores evangélicos.
Os sinais mais evidentes desse fenômeno são o aumento do número de ações na Justiça do Trabalho
contra igrejas e a criação do primeiro sindicato da "categoria",
chamado de Simeesp (Sindicato
dos Ministros de Cultos Religiosos
Evangélicos e Trabalhadores Assemelhados no Estado de São Paulo).
As ações -que não são propostas apenas por pastores- vêm
crescendo desde o início da década
de 90. Levantamento do Tribunal
Regional do Trabalho de São Paulo
indica que foram propostas 3
ações desse tipo em 93 na capital
do Estado. Em 98, foram 80. E só
até maio deste ano, 53.
No caso dos pastores, a tentativa
de equiparar sua atuação à de qualquer outro empregado tem sido
malsucedida. Os juízes entendem
que se trata de uma relação de caráter religioso e não trabalhista.
A mudança desse cenário é um
dos objetivos do Simeesp, que negocia uma convenção coletiva de
trabalho com o representante dos
"patrões", o Sindicato das Instituições Beneficentes, Filantrópicas e
Religiosas no Estado de São Paulo.
"Com a convenção, os juízes não
vão mais poder dizer que não há
vínculo empregatício", diz o presidente do Simeesp, pastor José Lauro Coutinho, da Assembléia de
Deus. Entre os possíveis itens da
convenção está o registro dos pastores em Carteira de Trabalho (ver
quadro nesta página).
Contribuição
Além da convenção coletiva, o
sindicato conta com outro trunfo
para se estruturar: a cobrança de
contribuição confederativa dos
cerca de 98 mil pastores e obreiros
do Estado, sejam eles filiados ou
não à entidade.
A cobrança é possível graças à
Carta Sindical do Ministério do
Trabalho que reconheceu a existência oficial do sindicato, publicada no "Diário Oficial" da União no
dia 22 de abril.
Apesar da carta sindical, o Simeesp ainda está longe de ser representativo. O próprio Coutinho
reconhece que os "pastores gostam do sindicato, mas têm medo
de ser reprimidos".
Segundo ele, o sindicato tem cerca de 1.800 filiados no Estado. Agora que possui a carta sindical, Coutinho pretende fazer campanhas
de filiação nas igrejas para aumentar esse contingente.
A falta de representatividade é
certamente um problema do sindicato patronal, ao qual não estão filiadas igrejas como a Universal do
Reino de Deus ou a Assembléia de
Deus -fato que deverá enfraquecer a convenção coletiva negociada
com o Simeesp.
O sociólogo Ricardo Mariano,
autor do livro "Neopentecostais:
Sociologia do Novo Pentecostalismo no Brasil", acredita que a disputa por fiéis está profissionalizando cada vez mais as igrejas
evangélicas.
A Universal é a que mais se enquadra nesse movimento, diz Mariano. Todos os seus pastores são
remunerados e perseguem metas
empresariais de eficiência, que incluem aumento do número de seguidores e de arrecadação. Segundo ele, a situação é muito semelhante na Igreja Deus é Amor.
"Faz sentido falar em direitos
trabalhistas nesses casos, porque
os pastores são empregados da
igreja", afirma.
Mas o sociólogo ressalta que há
igrejas, como a Congregação Cristã, que contam somente com trabalho voluntário, sem nenhuma
remuneração.
Nesse caso, não se caracterizaria
a relação de emprego, que tem de
ser remunerada.
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